×
ContextoExato

Contexto Exato

Brasil - Brasília - Distrito Federal - 08 de dezembro de 2021

TJ do DF e comitiva internacional trocam experiências sobre combate à violência doméstica

TJ do DF e comitiva internacional trocam experiências sobre combate à violência domésticaFoto: Alex Ferreira de Oliveira - Proforme/Divulgação TJDFT

Tribunal De Justiça Do Distrito Federal E Dos Territórios – Tjdft - 04/12/2019 - 07:00:02

O 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília recebeu nessa segunda-feira, 3/12, a visita de uma comitiva internacional formada por representantes de universidades e órgãos da justiça de Portugal, Espanha e Holanda, acompanhadas de três promotoras de Justiça dos estados da Paraíba, Bahia e Goiás.

A visita, organizada a pedido da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, teve como objetivo apresentar o trabalho realizado pelo Juizado e pelo TJDFT nos processos que envolvem mulheres vítimas dos crimes previstos na Lei Maria da Penha. Além disso, na oportunidade, as visitantes puderam compartilhar a situação das questões de gênero em seus países, bem como as ações que têm sido implementadas na tentativa de diminuir os números desse tipo de violência que extrapola as barreiras do Brasil.


IMG_2738 - web.jpg

A juíza substituta Simone Garcia Pena, responsável pelo Juizado na ausência da juíza titular Jorgina de Oliveira C. e S. Rosa, apresentou o cartório, o gabinete e a sala de audiências, onde acontecem as sessões, e contou, ainda, como é feito todo o atendimento às mulheres agredidas, além do encaminhamento para grupos de ajuda e casas de abrigo. “Este é um tema que nos é muito caro no Tribunal, não tratamos os casos como mais um número apenas. Procuramos ter um olhar sensível para cada caso, porque cada um deles tem uma abordagem peculiar”, disse a magistrada.

Também presentes na reunião, as defensoras públicas do DF Denise Lavor e Dulcielly Nóbrega falaram sobre os projetos que o órgão, em parceria com TJDFT, desenvolve na prevenção de novos casos de violência doméstica. Como exemplo, citou o Maria da Penha Vai à Escola, a Casa Abrigo – local de proteção sigiloso para onde a mulher em risco é levada quando precisa deixar sua casa – e o aplicativo Viva Flor, que a vítima pode acionar no caso de o agressor estar próximo a ela.

IMG_2849 - web.jpg

Outro projeto destacado durante a visita foi o dos grupos reflexivos para homens, que consistem numa série de reuniões, nas quais os supostos agressores recebem orientações sobre questões de gênero, as diretrizes da Lei Maria da Penha, entre outros assuntos ligados ao tema da violência doméstica. “É muito importante que esse homem também tenha um encaminhamento adequado para que esse comportamento violento possa ser quebrado”, ressaltou a magistrada do TJDFT sobre a importância desse tipo de ação.

Pesquisadora do Observatório Nacional de Violência e Gênero da Universidade Nova de Lisboa, Dalila Cerejo, comentou que o grau de reincidência dos agressores em Portugal é elevado, mesmo com um programa de atendimento aos homens, semelhante ao realizado no TJDFT. “O nosso programa está falhando em algum ponto, porque estamos longe de apresentar resultados como os que vocês afirmam alcançar”, comentou ela. “A questão da violência de gênero é uma questão muito complexa e um problema mundial. Meus estudos sempre me levaram a acreditar que precisamos cuidar da mulher agredida, mas, para encontrar soluções mais definitivas e eficazes, precisamos também olhar para o homem agressor”, disse ainda.

Pilar Vilaplana García, assessora vogal da Delegação para a Violência de Gênero do Governo da Espanha, contou que, em seu país, os concursos públicos já exigem disciplinas sobre violência de gênero e os servidores, depois de empossados, participam de formação continuada no assunto. No mesmo sentido, em 2018, foi criada uma lei que inclui a matéria também na formação e especialização dos magistrados espanhóis, além de um pacto de Estado direcionado para ações que visem diminuir oscasos.

IMG_2835 - web.jpg

Durante a visita, a oficial sênior do Ministério Público da Holanda na área de violência doméstica, Annemarie Kemp, apresentou um aspecto interessante do tratamento dado nesse tipo de caso em seu país. Por lá, após a intervenção policial, o prefeito da cidade é quem determina a retirada do agressor do ambiente doméstico. A questão só é levada ao Judiciário em sede de apelação.

As visitantes foram acompanhadas pelo conselheiro do CNMP, Valter Shuenquener, responsável pelo projeto Diálogos UE-Brasil – Violência contra a mulher, que comentou sobre a experiência: “É interessante como na Europa cada país enfrenta de uma forma muito específica os seus problemas. E esses seminários são interessantíssimos porque permitem essa troca de informações e soluções”, observou ele.

Na visão de Shuenquener, quanto ao enfrentamento à violência de gênero, o Brasil pode se orgulhar do trabalho que vem sendo feito. “É um tema que podemos ter orgulho porque, dos países que já visitamos, não são todos que adotam um sistema especializado, voltado, focado e com essa abordagem multidisciplinar que observamos aqui”.

Também participaram da visita as promotoras de Justiça Sara Sampaio, da Bahia, Tarcila Britto, de Goiás, e Dulcerita Soares, da Paraíba. Como representante do MPDFT, compareceu a promotora Vivian Caldas.



Comentários para "TJ do DF e comitiva internacional trocam experiências sobre combate à violência doméstica":

Deixe aqui seu comentário

Preencha os campos abaixo:
obrigatório
obrigatório
Ato

Ato "Bolsonaro Nunca Mais" denuncia violações de governo contra as mulheres

Margareth Rose em ato Bolsonaro Nunca Mais

Apenas 26% das mulheres da América Latina têm direitos sobre terras onde produzem alimentos

Apenas 26% das mulheres da América Latina têm direitos sobre terras onde produzem alimentos

57% das mulheres entrevistadas alegam ter resolvido comunitariamente o problema de acesso à alimentação durante a pandemia; apenas 7% buscou auxílio estatal.

Empresária agredida por policiais militares em Curitiba relata momentos de horror

Empresária agredida por policiais militares em Curitiba relata momentos de horror

“Achei que iriam fazer algo pior comigo, foi uma sensação terrível

Assédio é principal violência a meninas e mulheres em ambiente virtual

Assédio é principal violência a meninas e mulheres em ambiente virtual

Dados são do estudo inédito Violência Real do Mundo Virtual

Quarteto feminino bate recorde mundial de natação master na prova do revezamento

Quarteto feminino bate recorde mundial de natação master na prova do revezamento

Time verde e amarelo cravou 8min42s32 no revezamento 4x200 livre

Peng Shuai: China mostra irritação com suspensão de torneios de tênis

Peng Shuai: China mostra irritação com suspensão de torneios de tênis

Relações Exteriores diz ser contra politização do esporte

Justiça do DF condena dono de empresa que cometeu assédio contra funcionária

Justiça do DF condena dono de empresa que cometeu assédio contra funcionária

A defesa do réu argumentou que ele deveria ser absolvido pois não haviam provas para incriminá-lo.

Ações para eliminar violência de gênero reúne atletas e casos reais

Ações para eliminar violência de gênero reúne atletas e casos reais

Uma em cada três mulheres com 15 anos ou mais, cerca de 736 milhões, é submetida algum tipo de violência durante a vida

Ação de agências da ONU pretende empoderar refugiadas venezuelanas

Ação de agências da ONU pretende empoderar refugiadas venezuelanas

Programa ocorre em Roraima e vai até dezembro de 2023

Carta aberta à Miraildes: Uma das maiores jogadoras que o Brasil já viu em campo

Carta aberta à Miraildes: Uma das maiores jogadoras que o Brasil já viu em campo

Miraildes, jogadora de futebol, mais conhecida como Formiga.

Judô: Beatriz Souza fica com o ouro no Grand Slam de Abu Dhabi

Judô: Beatriz Souza fica com o ouro no Grand Slam de Abu Dhabi

Brasileira bate francesa campeã europeia júnior e vai ao topo do pódio