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Brasil - Brasília - Distrito Federal - 20 de setembro de 2021

Argentina considera cuidado materno como Foto: La Plata, Argentina - Colectivo Wacha

Argentina considera cuidado materno como "trabalho" e garante aposentadoria a 155 mil mulheres

Nós movemos o mundo, nós o paramos, Intervenção realizada durante a Marcha do 8M a partir de uma fotografia de companheiras trabalhadoras da economia popular (8/03/2018)

Portal Brasil De Fato - 22/07/2021 - 08:15:45

Enquadram-se no programa mulheres com 60 anos de idade ou mais que não completaram os trinta anos de atuação no mercado

Redação OperaMundi

A Administração Nacional de Seguridade Social (ANSES) da Argentina, órgão responsável por assegurar que a população seja beneficiada pelas políticas públicas, apresentou esta semana oficialmente o Programa Integral de Reconhecimento de Tempo de Serviço por Tarefas Assistenciais que permitirá a aposentadoria de 155 mil mulheres que saíram do mercado de trabalho para se dedicarem ao cuidado dos filhos.

Enquadram-se no programa mulheres com 60 anos de idade ou mais que não completaram os trinta anos de atuação no mercado necessários para se aposentar.

De acordo com o jornal La Nación, o programa "Reconhecimento de períodos de aportes por tarefas de cuidado" admite somar:

  • um ano de aporte por cada filho, como regra geral;

  • dois anos por filho, em caso de adoção de uma criança ou adolescente menor de idade;

  • dois anos se se tratar de um filho com deficiência;

  • três anos caso tenha recebido a AUH (Benefício Universal por filho, da sigla em inglês) por 12 meses, consecutivos ou não. O benefício mensal é destinado a pais ou responsáveis que estejam desempregados ou tenham baixa renda;

Também têm direito as trabalhadoras com carteira assinada que recorreram à licença-maternidade. Elas poderão incorporar o período em que estiveram afastadas à contagem como tempo de serviço.

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