Extrativistas do Maranhão, estado líder em contaminação por veneno, temem perder selo de qualidade do óleo artesanal.

Motivo de orgulho das quebradeiras de coco babaçu do Maranhão, o selo orgânico do óleo que elas produzem está em risco. A ameaça à produção chega pelos ares, com a pulverização de agrotóxicos realizada com uso de pequenos aviões e de drones, num método que se espalha e atinge cada vez mais comunidades no Brasil.

“Está poluindo os nossos cocais e a gente corre o risco de perder o nosso selo orgânico”, denuncia Franciene Frazão, moradora de uma comunidade rural de Lago do Junco, no centro do estado, onde as pastagens já dominam mais da metade de toda a área do município.

O selo orgânico, emitido após análises periódicas da produção, atesta que o óleo de babaçu é livre de agrotóxicos. “O óleo, todas as vezes que é feito, é avaliado aqui no Brasil. E, fora, eles fazem outra avaliação”, diz Frazão.

Parte do óleo orgânico do babaçu produzido pelas quebradeiras no Brasil é exportada para a Europa, onde muitos agrotóxicos, que aqui são liberados, estão proibidos ou permitidos em menor quantidade.

É o caso do glifosato, agrotóxico mais vendido no país e que já teve, num passado recente, a aplicação aérea proibida no Maranhão.

Considerado possivelmente cancerígeno para seres humanos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o resíduo autorizado desse herbicida na água potável brasileira é 5 mil vezes maior do que na União Europeia.

No início de 2025, após 11 anos em vigor, uma liminar que proibia o uso de glifosato por pulverização aérea no Maranhão foi derrubada pela Justiça Federal, permitindo novamente que esse veneno se espalhe pelos céus do estado. Na decisão, a justiça considerou improcedente a ação do Ministério Público Federal (MPF), que proibia a aplicação aérea de glifosato desde 2013.

Antes mesmo da liberação do glifosato pelos ares do Maranhão, em 2023, um carregamento de óleo de babaçu passou por avaliação rigorosa, com risco de contaminação. “Nosso óleo ficou parado dois meses por conta de suspeita, mas aí teve uma pesquisa mais aprofundada e foi liberado”, lembra Frazão.

Agora, com mais veneno no ar, ela vê o perigo cada vez mais perto e teme perder o diferencial que garante a renda para muitas comunidades. “E o diferencial, a nossa marca, é o orgânico”, diz a quebradeira, que aprendeu a colher o babaçu ainda na infância.

Maranhão tem recorde de contaminação

Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) indicam que o Maranhão é o estado mais afetado pela pulverização de agrotóxicos. Em 2024, o número de ocorrências desse tipo foi o maior da década, totalizando 276 casos no Brasil, com 17.027 famílias afetadas. A maioria absoluta desses casos aconteceu no Maranhão, com 228 registros, o que corresponde a 82% do total nacional.

Em algumas partes do estado, o veneno é aplicado nas lavouras de soja, milho e nas plantações de eucalipto. Em outras, no entanto, o despejo sobre os babaçuais tem o objetivo de destruir a vegetação, abrindo áreas para novas pastagens. “Eles aplicam nas palmeiras para matar os babaçuais para ficar o capim para o boi”, diz Maria de Fátima da Silva, coordenadora executiva do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco (MIQCB), que conecta as quebradeiras do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins. Ela mora em Timbiras, município ao leste do estado, onde há registro de pulverização de agrotóxicos sobre a comunidade rural de Manoel dos Santos, prejudicando roçados e adoecendo pessoas.

O caso está registrado no relatório de Conflito do Campo de 2024 da Comissão Pastoral da Terra, o mais completo documento anual sobre violências em áreas rurais do Brasil.

“O veneno, além de cair nas roças das famílias, atingiu várias pessoas da comunidade, inclusive, crianças que estavam indo para a escola”, informa o relatório.

Silva relata o caso da comunidade de Alegrias, também em Timbiras, onde “é banhado por veneno, não só o babaçual, como até as pessoas, causando doenças”. “Hoje nós temos pessoas lá doentes por causa do veneno”, diz.

“Quando você olha para produção lá na Alegrias, está tudo morrendo. Pé de coco, pé de laranja, pé de tanja, os legumes da roça, os pé de quiabo, mandioca… Não dá nada”, lamenta.

‘A palmeira passou a ser a minha mãe’

As palmeiras de babaçu crescem em meio a outras espécies, nas matas de cocais, em pontos de encontro e transição entre os biomas da Amazônia, Cerrado e Caatinga. A tarefa da colheita do babaçu respeita o tempo das plantas e dos frutos. Não desmata, nem agride. “Nós não queremos palmeira morta. Onde tem floresta, tem mulher. Onde tem babaçu, tem as quebradeiras”, diz Silva.

Para muitas dessas mulheres, a colheita do coco, a retirada das sementes e a produção do óleo é mais que um trabalho. “Eu sempre fui quebradeira de coco. Acho que desde a barriga da minha mãe”, conta Rosenilde dos Santos Costa, moradora de uma área rural em Viana, região central do Maranhão. Filha e neta de quebradeiras de coco, ela perdeu a mãe cedo, quando tinha apenas 11 anos.

“A palmeira passou a ser a minha própria mãe”, diz. Nos babaçuais, ela tirou seu sustento desde menina e fez amizades que a acompanham até hoje.

A coleta do coco babaçu é um trabalho coletivo. As mulheres entram juntas na mata e, depois, muitas vezes juntas, abrem o coco e extraem os caroços. Organizadas em cooperativas, elas encaminham a produção para o mercado interno e externo.

“A melhor parte do meu trabalho que eu vejo é a união das quebradeiras de coco, é o nosso avanço na nossa mercadoria, é a gente ter conseguido construir uma cooperativa para dar valor aos nossos produtos”, celebra Frazão.

A mesma união que garante o produto de qualidade também auxilia as quebradeiras a enfrentarem as ameaças contra as suas áreas de trabalho e de vida. Recentemente, um grupo delas ocupou a Câmara dos Vereadores de Timbiras para pressionar os parlamentares pela aprovação da Lei Babaçu Livre.

A proposta, construída coletivamente, foi entregue oficialmente na Câmara de Vereadores por representantes do MIQCB. Maria de Fátima da Silva estava lá.

“Eles achavam que a gente, o sindicato de trabalhadores rurais, as quebradeira de coco daquele município, não enchia a Câmara, e não botaram cadeira. E a gente pressionou, porque ou tinha cadeira para para o pessoal sentar ou então sentava no chão”, conta Silva.

A lei, que está em tramitação, prevê a proteção das palmeiras de babaçu contra o desmatamento e a proibição da aplicação de agrotóxicos sobre essas vegetações. “Todo aquele plenário foi enchido de gente. E nós falando do veneno, que não pode botar veneno nas palmeiras, porque as palmeiras são nosso sustento”, ressalta a quebradeira.

Entre os dias 12 e 16 de novembro deste ano, cerca de 50 quebradeiras de coco babaçu estiveram reunidas na Cúpula dos Povos, evento paralelo à COP30, realizado em Belém, capital do Pará. Lá, entre palestras, rodas de conversa e danças, elas conversaram com a reportagem do Brasil de Fato. “A gente está pedindo socorro pela floresta de babaçu, pelo nosso babaçu em pé”, declarou Silva, ao lado de um palco onde elas acompanhavam uma apresentação musical. Juntas, dançavam pelo gramado da Universidade Federal do Pará (UFPA), onde foi realizada a cúpula.

“A partir de quando a gente se articula nesse movimento, e vai se empoderando de conhecimento e dessas relações, tanto do beneficiamento, como da articulação política, desse coisa toda… Você vira isso que a gente é hoje, né? Essa mulher que está aqui, com um pé na militância, na luta e outro nos babaçuais”, finaliza Costa.

Editado por: Maria Teresa Cruz