A cidadania italiana para cônjuge é uma das formas mais comuns de adquirir a nacionalidade italiana por naturalização. O processo está disponível para quem é casado com um cidadão ou cidadã italiana, desde que cumpra alguns requisitos legais e de tempo de união.

Neste artigo, você vai entender tudo sobre a cidadania italiana por casamento, incluindo prazos, documentos, exigência de idioma, tempo de espera, riscos de perda da cidadania e estatísticas atualizadas.

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Quem tem direito à cidadania italiana por casamento?

Para ter direito à cidadania italiana por matrimônio, o casamento precisa estar devidamente registrado na Itália. A legislação só reconhece casamentos civis ou religiosos transcritos. Uniões estáveis não são aceitas para este tipo de cidadania.

Além disso, é obrigatório que o cônjuge italiano esteja com os dados atualizados no AIRE (registro civil dos italianos residentes no exterior), incluindo estado civil e filhos menores, se houver.

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Quanto tempo é necessário para solicitar?

O tempo mínimo de união varia conforme o local de residência do casal e se têm filhos em comum:

• Sem filhos em comum:
  • 3 anos de casamento para casais que vivem fora da Itália
  • 2 anos para quem reside em território italiano
• Com filhos em comum:
  • 1 ano e meio residindo fora da Itália
  • 1 ano residindo na Itália

Os prazos são contados a partir da data do casamento registrado na Itália.

É necessário falar italiano?

Sim. Desde 2018, é obrigatório comprovar conhecimento do idioma italiano. O nível mínimo exigido é o B1, equivalente ao nível intermediário segundo o Quadro Europeu Comum de Referência para Línguas (CEFR).

A certificação deve ser emitida por uma instituição reconhecida pelo governo italiano, como a Università per Stranieri di Perugia ou a Società Dante Alighieri.

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Quais documentos são exigidos?

O pedido de cidadania italiana por casamento é feito online, pelo portal do Ministério do Interior da Itália. Os documentos necessários são:

• Requerimento preenchido
• Documento de identidade válido
• Comprovante de residência
• Certidão de nascimento do requerente (traduzida e apostilada)
• Certidões de antecedentes criminais de todos os países onde o requerente viveu após os 14 anos
• Certidão de casamento transcrita na Itália
• Comprovante de pagamento da taxa de 250 euros
• Certificado de proficiência em italiano (nível B1)

Após a aprovação, o requerente deverá prestar juramento à Constituição Italiana em uma cerimônia oficial.

E se houver divórcio ou separação?

Essa é uma dúvida comum: “Cidadania italiana por casamento perde se separar?”

• Se o divórcio ocorrer antes da concessão da cidadania, o processo é automaticamente cancelado.
• Se o divórcio ocorrer após a concessão da cidadania, a nacionalidade italiana é mantida.

Portanto, é essencial que o casamento esteja válido durante todo o processo até o juramento final.

Posso perder minha cidadania brasileira?

Não. A legislação brasileira permite a dupla cidadania, desde que o brasileiro não renuncie formalmente à nacionalidade. Assim, quem obtém a cidadania italiana por casamento não perde a cidadania brasileira.

Quanto tempo demora o processo?

No caso dos pedidos de cidadania italiana pela via administrativa, o tempo médio de análise, após o envio da documentação completa, é de 24 a 36 meses. Porém, em alguns casos, esse prazo pode ser maior, especialmente se houver necessidade de complementação de documentos ou se o processo for analisado por consulados com alta demanda.

Uma alternativa é fazer o pedido por via judicial, que geralmente demora menos tempo, em torno de???

Casos de fraude e fiscalização

O governo italiano tem intensificado a fiscalização para garantir que os casamentos sejam reais. Em 2022, a Polícia de Fronteira Italiana investigou diversos casos suspeitos de casamentos fraudulentos com o único objetivo de obter cidadania.

Quem for flagrado em fraude pode ter o pedido negado e ser processado por crime contra a administração pública.

Quantas cidadanias por casamento foram concedidas?

Segundo dados do Ministero dell’Interno, em 2022 foram concedidas mais de 18 mil cidadanias italianas por casamento. Esse número representa cerca de 15% do total de novas cidadanias concedidas naquele ano, mostrando que essa ainda é uma via popular e viável.

Resumo: Cidadania italiana para cônjuge

Requisito	Detalhes
Tipo de vínculo	Casamento com cidadão italiano
Tempo mínimo de união	2 ou 3 anos (sem filhos); 1 ou 1,5 ano (com filhos)
Requisito de idioma	Sim, italiano nível B1
Perde se divorciar?	Sim, se antes da conclusão do processo
Pode perder a brasileira?	Não
Duração média do processo	2 a 3 anos
Aceita união estável?	Não
Taxa oficial	250 euros

Vale a pena solicitar a cidadania italiana para cônjuge?

Claro! A cidadania italiana para cônjuge é uma oportunidade real e sólida para quem construiu uma vida ao lado de um cidadão italiano. Com a documentação certa, paciência e atenção às regras, o sonho de ser italiano por casamento pode virar realidade — sem abrir mão da cidadania de origem.

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