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Brasil - Brasília - Distrito Federal - 16 de outubro de 2021

Cinco dos 10 ministros do STF já classificaram rachadinha como crime em julgamentos, diz mídia

Cinco dos 10 ministros do STF já classificaram rachadinha como crime em julgamentos, diz mídiaFoto: Reprodução Twitter Agência Sputnik de Noticias

Processos analisados pelos ministros da Corte guardam semelhanças com as investigações envolvendo o senador Flávio Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro, filhos do presidente Jair Bolsonaro.

Agência Sputnik De Noticias - 13/10/2021 - 07:50:58

Dos dez ministros que compõem atualmente o Supremo Tribunal Federal (STF), pelo menos cinco já se posicionaram contra a prática de rachadinha em julgamentos ocorridos, seja no STF, seja no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostra levantamento realizado pelo jornal O Globo nesta terça-feira (12).

Os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, e Alexandre de Moraes já apontaram em decisões que se trata de um crime, com desvio de recursos públicos.

​Não há consenso sobre como a prática deve ser encarada no mundo jurídico. A mídia destaca que há ações de improbidade administrativa e eleitorais na Justiça em que, mesmo com o esquema comprovado, políticos se livraram de punição porque o entendimento foi que não houve dano ao patrimônio público, uma vez que o salário do servidor constituía recurso privado.

Os cinco ministros citados acima, contudo, coincidiram e afirmaram em seus votos que a prática é crime com desvios de recursos públicos, mas nem sempre, porém, condenaram os acusados.

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Os processos analisados pelos ministros do STF possuem semelhanças com as investigações envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), acusado de ficar com parte dos salários dos servidores de seu gabinete na época em que era deputado estadual.

O Ministério Público do Rio (MP-RJ) também investiga suposta rachadinha no gabinete parlamentar do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), irmão de Flávio. No fim de setembro, o MP-RJ informou à Justiça fluminense ter " indícios suficientes " de desvio de dinheiro público no gabinete do vereador, através da nomeação de funcionários fantasmas entre 2001 e 2019.

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