Decisão israelense de banir mais de 30 organizações humanitárias em Gaza viola leis internacionais, dizem especialistas
Tel Aviv alega que ONGs contribuem para a resistência palestina
Portal Bdf - 02/01/2026 07:59:04 | Foto: Bebês em incubadora no hospital Al Helou, no norte de Gaza. Julho de 2025. Al Helou Joanne Perry/MSF / Ola segura seu filho de oito meses, Nour Al-Shaer, que sofre de desnutrição grave. Gaza, Palestina, agosto de 2025. © Nour Alsaqqa - MSF
A decisão israelense de revogar as licenças de 37 organizações não governamentais internacionais (ONGs) que atuam em Gaza e na Cisjordânia ocupada, alegando que elas não cumpriram os requisitos das novas regras de registro, é ilegal segundo o direito internacional. A afirmação foi feita por especialistas que dizem que Israel visa tornar impossível a vida para os palestinos em seu território.
Neve Gordon, professora de direito internacional e direitos humanos na Queen Mary University de Londres, disse à Al Jazeera que a proibição de Israel a grupos de ajuda humanitária é uma forma de “estrangular” os palestinos, além de violar o direito internacional.
“Esta é uma estratégia diferente de repressão aos palestinos, estrangulando-os, na esperança de que desapareçam, que queiram deixar a Faixa de Gaza”, disse Gordon.
O direito internacional exige que uma potência ocupante providencie assistência aos civis, afirmou Gordon, tornando a mais recente medida de Israel uma violação “grave”.
“O que vimos nos últimos dois anos – e ainda está acontecendo – é o uso da fome como método de guerra, privando a população de itens indispensáveis à sua sobrevivência”, disse ela. “Isso não é algo aleatório, não é algo baseado em informações de inteligência.”
No X, a chefe de assuntos humanitários da União Europeia, Hadja Lahbib, declarou nesta quarta-feira (31) que “os planos de Israel de bloquear as ONGs internacionais em Gaza significam bloquear a ajuda que salva vidas”.
O direito humanitário internacional “não deixa margem para dúvidas: a ajuda deve chegar a quem precisa”, acrescentou.
A Equipe Humanitária do Território Palestino Ocupado – um fórum que reúne agências da ONU e mais de 200 ONGs locais e internacionais – instou as autoridades israelenses a reconsiderarem as decisões de registro.
O relatório afirma que as ONGs internacionais administram ou apoiam a maioria dos hospitais de campanha e centros de atenção primária à saúde em Gaza, as respostas a abrigos de emergência, os serviços de água e saneamento, os centros de estabilização nutricional para crianças com desnutrição aguda e as atividades críticas de desminagem
Acusações de Israel
Israel anunciou, nesta terça-feira (30), que as ONGs que atuam em Gaza e não entregarem até quarta-feira a lista de seus funcionários palestinos não poderão operar no território em 2026, acusando dois integrantes da organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) de terem “vínculos com organizações terroristas”.
Segundo um comunicado do Ministério da Diáspora e do combate ao antissemitismo, as organizações que “se recusaram a entregar a lista de seus funcionários palestinos, para excluir qualquer vínculo com o terrorismo (…) terão suas licenças anuladas a partir de 1º de janeiro”. As organizações afetadas “deverão cessar toda atividade antes de 1º de março de 2026”.
Procurada pela AFP, a MSF afirmou que “nunca empregaria conscientemente pessoas envolvidas em atividades militares”.
Editado por: Rodrigo Durão Coelho
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