×
ContextoExato

Contexto Exato

Brasil - Brasília - Distrito Federal - 16 de outubro de 2021

Governo federal quer contratar policiais militares de folga para fiscalizar Amazônia

Governo federal quer contratar policiais militares de folga para fiscalizar AmazôniaFoto: Reprodução

Ideia é usar policiais que já atuam na área ambiental para 'bicos' em unidades de conservação federais

Portal Terra - 31/05/2019 - 10:08:00

O governo de Jair Bolsonaro quer usar policiais militares de todos os Estados do País para fazer, em horários de folga, a fiscalização das florestas nacionais. O plano, em elaboração no Ministério do Meio Ambiente (MMA), prevê contratar PMs que já atuam em fiscalizações ambientais de seus Estados. Eles poderão se credenciar para fazer os "bicos" nas unidades de conservação federais. Esse trabalho seria feito nos horários em que os policiais estiverem livres, recebendo diárias pagas com recursos da União.

SAIBA MAIS

  • Câmara aprova texto-base de MP que altera Código Florestal

  • Salles diz que Senado tem prerrogativa para alterar texto

  • Depois dos canudos, SP quer ampliar restrição aos plásticos

  • Código Florestal é bom e precisa de ajustes, diz ministra

  • Conforme o Estado apurou, a ideia é complementar o trabalho feito pelas atuais equipes de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio). A contratação dos "frilas" da PM deve ter início nos Estados da Amazônia.

    O pagamento de uma "Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho da Polícia Militar", prática conhecida como "Dejem", será feito por meio de convênio direto entre a União e cada unidade da PM. A iniciativa pode evitar que o governo tenha de fazer concursos públicos para reforçar as equipes técnicas do Ibama e do ICMBio.

    O governo ainda precisa saber o tamanho do efetivo que terá à disposição e o custo da diária de cada PM folguista, uma vez que cada Estado paga salário diferente à categoria. Para isso, o ministério já encomendou um levantamento de dados.

    Questionado sobre o assunto, o ministro Ricardo Salles confirmou o plano de usar os PMs, sob o argumento de que é preciso "complementar" o trabalho de campo que hoje é feito por fiscais ambientais do Ibama e do ICMBio e que, em sua avaliação, não é suficiente.

    "Debatemos essa ideia com o conselho de comandantes-gerais das polícias militares dos Estados. Tivemos uma reunião sobre o assunto", disse Salles. "Mas é importante destacar que não queremos substituir os fiscais. É para complementar as ações de combate nas unidades de conservação."

    O ministro afirmou, ainda, que até o fim de agosto terá um levantamento detalhado da força à disposição. "A ideia é dar ênfase na região amazônica, até para vermos como funcionaria isso, mas sem desconsiderar os Estados de outras regiões", comentou. "É uma soma de forças imediata. São pessoas treinadas e capacitadas, que vêm com equipamentos. No final, é uma ajuda recíproca."

    O Estado apurou que o Fundo Amazônia, programa de combate ao desmatamento bancado com recursos doados por Noruega e Alemanha, está entre as opções analisadas para bancar a conta extra. Salles diz acreditar que haverá verba, apesar dos profundos cortes orçamentários na pasta. "Acho que teremos recursos, até porque são operações que você não tem custos de treinamento. O efetivo já está pronto. É uma transferência de recursos."

    Reação

    O plano de usar policiais em horários de folga para proteger a floresta não é bem recebido por ambientalistas e servidores, que veem a medida uma ação paliativa e que não resolve o problema. Pesa ainda o fato de os PMs não terem a qualificação técnica dos agentes ambientais, uma vez que estão mais concentrados na autuação de crimes do que na proteção das unidades de preservação.

    Dados obtidos pelo Estado apontam que o Ibama tem hoje cerca de 800 fiscais para suas atividades em campo. Apenas 500, entretanto, estão atuando nas matas, porque os demais trabalham em outras funções. Em meados de 2012, o instituto chegou a ter 1,5 mil agentes, mas o quadro não foi reposto conforme os fiscais se aposentavam ou deixavam o órgão.

    No caso do ICMBio, são aproximadamente 320 fiscais. Considerando que há 334 áreas protegidas no País - equivalente a 9,1% do território nacional -, não há nem um fiscal para cada unidade protegida.

    Coronel propôs modelo

    O coronel da Polícia Militar Homero de Giorge Cerqueira, escolhido para presidir o ICMBio, já havia oferecido PMs de folga para serviços no governo federal. Ele ainda comandava o setor ambiental da corporação paulista quando fez a proposta à União.

    O Estado apurou que uma "proposta de celebração de convênio" entre a PM de São Paulo e o Ministério do Meio Ambiente foi enviada em 15 de abril, mesma data em que o ministro Salles convidou Cerqueira para o ICMBio. No documento, o coronel pede a "análise e deliberação" de Salles sobre a proposta e traz ainda detalhes de batalhões que já atuam nas proximidades de 12 unidades de conservação federais em São Paulo.

    Cerqueira assumiu o cargo logo após a saída do ex-presidente do ICMBio, Adalberto Eberhard. O antigo titular do cargo pediu exoneração após Salles instaurar procedimento administrativo contra servidores do instituto que não participaram de reunião com produtores rurais no Rio Grande do Sul. Esses servidores dizem que não haviam sido convidados. Após Eberhard, mais três diretores do órgão também saíram.

    Um modelo similar é adotado na Operação Delegada, convênio entre o governo paulista e a Prefeitura da capital para que PMs de folga reforcem o patrulhamento nas ruas. O principal foco da operação é o combate ao comércio ambulante.

    Comentários para "Governo federal quer contratar policiais militares de folga para fiscalizar Amazônia":

    Deixe aqui seu comentário

    Preencha os campos abaixo:
    obrigatório
    obrigatório
    Governo não renovará operação das Forças Armadas na Amazônia, diz Mourão

    Governo não renovará operação das Forças Armadas na Amazônia, diz Mourão

    Mesmo com o fim da operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), militares continuarão a dar apoio logístico, disse o vice-presidente.

    Chefe do PNUD elogia esforços da China para proteger biodiversidade, depositando grandes esperanças na COP15

    Chefe do PNUD elogia esforços da China para proteger biodiversidade, depositando grandes esperanças na COP15

    Foto tirada em 27 de setembro de 2021 mostra uma vista no parque de Jiuzhaigou, no distrito de Jiuzhaigou, Província de Sichuan, sudoeste da China.

    Comitê dos Direitos da Criança responsabiliza Brasil, Argentina, França, Alemanha e Turquia por falta de ação climática

    Comitê dos Direitos da Criança responsabiliza Brasil, Argentina, França, Alemanha e Turquia por falta de ação climática

    Ativista Greta em protesto junto da ONU

    Projeto dos EUA para reduzir impacto do desmatamento pode afetar exportações do Brasil?

    Projeto dos EUA para reduzir impacto do desmatamento pode afetar exportações do Brasil?

    A Sputnik Brasil conversou com dois especialistas sobre o impacto que um novo projeto de lei norte-americano sobre desmatamento ilegal no mundo pode ter para as exportações brasileiras

    Amazonas vira epicentro da exploração madeireira da Amazônia

    Amazonas vira epicentro da exploração madeireira da Amazônia

    O desmatamento em junho deste ano, conforme Imazon, apontam para o terceiro maior índice de destruição da vegetação nos últimos 10 anos.

    Ação salva 70 jacarés que disputavam poça no Pantanal

    Ação salva 70 jacarés que disputavam poça no Pantanal

    Desde o início da intervenção na Ponte 3 da Rodovia Transpantaneira, caminhões-pipa de 16 mil litros fazem a reposição diária da água do corixo para beneficiar a população que permaneceu. Um trabalho de "enxugar gelo", segundo Martins, da Ecotrópica, porque o volume é consumido diariamente pelo uso e evaporação.

    Paraíba perdeu 0,28 milhões de hectares de Caatinga nos últimos 36 anos

    Paraíba perdeu 0,28 milhões de hectares de Caatinga nos últimos 36 anos

    Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro e está sendo devastado, segundo Mapbiomas.

    Seca histórica no Pantanal provoca maior vazante em 121 anos

    Seca histórica no Pantanal provoca maior vazante em 121 anos

    Expectativa é que chuva na região seja acima do esperado

    Jaques Wagner cobra posição do Brasil para COP-26

    Jaques Wagner cobra posição do Brasil para COP-26

    O projeto em questão é o PL 528/21, que cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) para regular o mercado nacional de carbono

    Área ocupada pela agricultura na Caatinga cresce 1456% em 36 anos; pastagens têm salto de 48%

    Área ocupada pela agricultura na Caatinga cresce 1456% em 36 anos; pastagens têm salto de 48%

    Estudo do MapBiomas mostra que 112 municípios da Caatinga perderam 0,3 milhões de hectares de vegetação nativa em 36 anos

    Perfuração foi 'potencial gatilho' de tragédia em Brumadinho, diz relatório

    Perfuração foi 'potencial gatilho' de tragédia em Brumadinho, diz relatório

    O relatório também deu atenção especial às operações realizadas no ano anterior ao rompimento, que envolveram perfuração horizontal para instalação de drenos e perfuração de furos verticais para instalação de piezômetros, diz o MPF.