Mais de 250 cientistas de 27 países assinaram uma carta na qual pedem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que lidere uma transição energética justa, que leve ao fim do uso dos combustíveis fósseis.

A carta, entregue nesta quarta-feira (18) ao presidente da COP30 (30ª conferência das Nações Unidas sobre o clima), o embaixador André Corrêa do Lago, em Bonn, na Alemanha, pede que Lula "seja o líder climático que o mundo precisa".

Os cientistas também pedem que o mandatário torne o fim dos combustíveis fósseis uma prioridade da cúpula climática, que acontece em novembro, em Belém.

O texto ressalta que a ciência aponta claramente que a queima de combustíveis fósseis está impulsionando as mudanças climáticas e seus impactos nas vidas e meios de subsistência de pessoas em todo o mundo.

"Esses impactos climáticos irão apagar décadas de progresso no desenvolvimento e tornarão mais difícil, se não impossível, reduzir as desigualdades, aliviar a pobreza e acabar com a fome. Acreditamos que compartilhamos esses objetivos com você", diz o documento direcionado a Lula.

Assinam a carta pesquisadores brasileiros de destaque dedicados à ciência do clima, como Paulo Artaxo, Carlos Nobre, José Marengo e Mercedes Bustamante. Cientistas estrangeiros com projeção na área, como a climatologista alemã Friederike Otto, também têm o nome listado. O documento foi entregue ao presidente da COP30 pelo físico climático Bill Hare.

"A eliminação dos fósseis é a ação climática mais urgente e essencial que o mundo precisa tomar. Se o Brasil não conseguir avançar nessa agenda, a história não será generosa com sua presidência da COP30", disse Hare, em nota à imprensa.

Bonn recebe nesta semana as Reuniões Climáticas de Junho, encontro diplomático e preparatório para as conferências do clima da ONU.

Na carta, os cientistas lembram que este ano marca o décimo aniversário do Acordo de Paris, tratado internacional que tem o objetivo de limitar o aumento da temperatura média global a 1,5°C em relação ao período pré-industrial.

"O mundo agora excedeu 1,5°C de aquecimento em um único ano pela primeira vez na história. Estamos experimentando impactos climáticos crescentes em todos os continentes -desde ondas de calor e megaincêndios até inundações devastadoras, falhas nas colheitas e deslocamentos causados pelo clima. Esses eventos estão prejudicando desproporcionalmente aqueles que são menos responsáveis pelas mudanças climáticas. A causa predominante é nossa contínua dependência dos combustíveis fósseis", diz o texto.

Um dia antes da entrega da carta, porém, na terça-feira (17), a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) concedeu novas áreas para exploração de petróleo durante um leilão realizado no Rio de Janeiro -19 dessas áreas estão localizadas na bacia Foz do Amazonas.

A exploração de petróleo na Foz do Amazonas é alvo de críticas e protestos de ambientalistas, que dizem que a região é considerada sensível para receber a atividade petroleira, que traz riscos, como vazamentos que podem afetar a fauna e a biodiversidade local. Comunidades tradicionais também criticam o empreendimento pelo potencial de danos que pode trazer à área.

"O leilão brasileiro -apelidado de 'do fim do mundo'- abriu a bacia amazônica para exploração de petróleo e gás. Esse desenvolvimento desastroso ocorre bem no meio de negociações climáticas cruciais da ONU em Bonn, das quais o Brasil participa como futuro presidente da COP", criticou Bill Hare.

O presidente Lula já defendeu publicamente a busca por petróleo na região, dizendo que o petróleo será necessário para que a transição energética aconteça.

"Senhor presidente, o Brasil já é líder em energia renovável, com quase 90% de sua eletricidade proveniente de fontes limpas. O país também abriga uma vasta riqueza natural -florestas, rios, biodiversidade- que pode ajudar a ancorar uma mudança global em direção a um futuro justo e resiliente", afirma a carta dos cientistas.

"Com sua liderança na COP30 e no Brics [grupo de países emergentes], o Brasil tem a oportunidade de definir o que significa ser um líder climático no século 21 e fazer com que outros países se juntem a essa missão", completa a mensagem.

Chefia da COP30 recebe cotação de até R$ 25 mil por dia em hotel e avalia ficar em base militar em Belém

ANDRÉ BORGES, BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Secretaria Extraordinária da COP30, vinculada à Presidência da República, tem sentindo na própria pele os reflexos da alta de preços de hospedagem em Belém para novembro, quando ocorre a conferência da ONU sobre mudanças climáticas na capital paraense.

A equipe que comanda a organização do evento ainda não sabe onde ficará hospedada. São cerca de 35 pessoas, entre coordenadores e servidores.

O impasse é motivado pela dificuldade para encontrar hospedagem com preços que não sejam considerados abusivos. A Secop30, como é conhecida a secretaria, já analisa a possibilidade de abrigar seus integrantes em imóveis militares em Belém, segundo informações obtidas pela Folha de S.Paulo.

De fevereiro a abril deste ano, a Secop30 solicitou orçamentos de hospedagem a algumas redes de hotéis. A reportagem teve acesso a três orçamentos, que expõem altos valores.

O Radisson Hotel Belém, da rede Atlantica Hospitality International, encaminhou ao governo, em 3 de abril, a minuta de um contrato de locação com a cotação de 18 quartos a serem ocupados entre os 2 e 24 de novembro. O quarto individual mais barato ficou por R$ 15.960 a diária, chegando a R$ 19.960.

O valor total para receber o grupo, por 22 dias, foi cotado por R$ 7,521 milhões. O contrato alertava ainda que os preços só estavam garantidos até 9 de abril.

O hotel Tivoli Maiorana Belém foi além. Em seu orçamento para 70 quartos a serem ocupados dos dias 1º a 15 de novembro, apresentou um preço de R$ 25.773 por diária. O Tivoli também enviou a cotação de sua "suíte presidencial", unidade localizada no 14° andar do prédio: R$ 206,182 mil por dia.

O pacote, incluindo as taxas de serviço, chegaria a um total de R$ 34,828 milhões.

Já o hotel Ibis Styles Hangar, da empresa Atrio, apresentou preços mais razoáveis. Em um orçamento para o bloqueio de até 45 quartos, de 2 a 23 de novembro, pediu de R$ 6.000 a R$ 6.500 por diária de cada um. A conta total sugerida chegou a R$ 5,935 milhões.

Questionada, a Secretaria Extraordinária da COP30 afirma que nenhuma das propostas foi assinada pelo governo. "As consultas foram realizadas no início do ano", diz a nota, "a diversos hotéis de Belém como parte do monitoramento dos preços de hospedagem e com o objetivo de coletar subsídios para a gestão de leitos na cidade". "No entanto, nenhum contrato foi firmado", destaca.

O aluguel de hotéis, apartamentos e casas se transformou em um verdadeiro pesadelo para os visitantes da COP30, dadas as limitações de hospedagem de Belém diante da dimensão do evento. O evento deve receber 50 mil visitantes.

Até o momento, a organização da COP30 garantiu a oferta para 36 mil pessoas, o que significa um déficit de 14 mil leitos.

A 30ª conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas será realizada de 10 a 21 de novembro. Uma cúpula preparatória para chefes de Estado e de governo está marcada para os dias 6 e 7 de novembro, também em Belém.

A partir dos preços apurados com as hospedagens e reclamações de delegações internacionais, a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, enviou ofício a diversos hotéis da região, incluindo os mencionados nesta reportagem, para pedir informações a respeito dos preços praticados durante o evento.

A Senacon declara que "a elevação desproporcional de preços sem justificativas claras, ou a apresentação incompleta de condições de contratação, configura um desequilíbrio na relação de consumo e afronta os princípios que regem o sistema de proteção ao consumidor".

Segundo o órgão, há indicações de aumento superior a 1.000% em relação à média histórica de preços no município.

"Tal prática, em que se aproveita da urgência, da escassez e do caráter estratégico do evento, é presumidamente abusiva. Em análise preliminar, verifica-se ofensa a direitos difusos da coletividade de consumidores e ameaça à imagem institucional do país no cenário internacional, colocando em risco a reputação do Brasil como anfitrião de grandes eventos."
O Sindicato de Hotéis e Restaurantes dos Municípios de Belém e Ananindeua afirmou à Senacon que os preços praticados são resultados normais da "livre iniciativa e da livre concorrência", além dos "fundamentos da liberdade econômica".

As três redes citadas na reportagem foram procuradas. Apenas a Atrio se manifestou até a publicação deste texto. A empresa declarou que "os preços praticados pelos estabelecimentos hoteleiros de Belém (PA) -incluindo sob nossa gestão- se enquadram nos parâmetros compatíveis e proporcionais à realidade de grandes eventos mundiais".

Após a publicação da reportagem, o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) no Pará, Tony Santiago, declarou, em nota, que vê "há tempos, a secretaria da COP30 acusando os hotéis de 'práticas abusivas ' nas tarifas de hospedagem para o período da COP30. Acontece que, até o momento, nunca mostrou essas ditas tarifas abusivas e quem está praticando. Não que elas não possam existir. Mas só as conhecemos pela imprensa".

Segundo Santiago, no caso do Radisson Belém, "mais da metade do hotel são de proprietários de unidades que colocam seus aptos nas plataformas de hospedagem usando o nome de quem explora o empreendimento".

"Isso não pode ser referência. O problema já é das plataformas de hospedagem e não do hotel. Com relação ao citado Hotel Tivoli, o mesmo nem sequer foi inaugurado e mais uma vez, não temos conhecimento de suas práticas comerciais", declarou.

Segundo o representante estadual da ABIH, mais de 80% dos grandes hotéis de Belém são geridos por redes internacionais que têm suas políticas comerciais próprias. "Entendemos que num evento como a COP30 as tarifas de hotéis em qualquer parte do mundo são reajustadas obedecendo 'as leis de mercado'. Aconteceu na Copa do Mundo, Olimpíadas, G 20 no Rio, show da Madona etc. Só para ficar pelo Brasil", declarou.

A ABIH no Pará e seus 22 associados sustentam que "sempre se sentaram à mesa junto com a secretaria da COP30 tentando intermediar, no mais alto nível do diálogo, para que os problemas sejam amenizados dentro de uma racionalidade" e que "Belém não é diferente dos grandes centros do Brasil" e do exterior. "Um grande evento internacional terá tarifas condizentes conforme como acontece no planeta", disse.

Na semana passada, governo, corretoras e imobiliárias de Belém assinaram um termo que define boas práticas para os aluguéis durante COP30.

O objetivo do documento, segundo a organização da COP, é definir preços justos na oferta dos aluguéis e contratos transparentes durante o evento. O termo, porém, não estabelece um limite ou regras para os valores cobrados pelas imobiliárias, tampouco define o que seriam "preços justos".

Em maio, a Bnetwork, empresa que atuou em edições anteriores do evento em Baku e Dubai, foi anunciada como plataforma oficial de hospedagem da COP30. A empresa ficará responsável por centralizar as reservas de hospedagem em um único local para facilitar o acesso dos participantes.