Segundo o MPF, o presidente da OAB caluniou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, durante uma entrevista ao jornal Folha de S.Paulo , em julho deste ano, quando afirmou que Moro “usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe da quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas”.
MPF denuncia Felipe Santa Cruz, presidente da OAB por calúnia contra Sergio Moro
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Na denúncia apresentada à Justiça Federal no Distrito Federal, Marques de Oliveira afirma que Santa Cruz tem conduta "não condizente ao cargo".
Por André Richter - Agência Brasil Brasília - 20/12/2019 - 09:29:16
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou hoje (19) o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, pelo crime de calúnia. Na ação, o procurador Wellington Divino Marques de Oliveira, responsável pelo caso, pede o afastamento de Santa Cruz do cargo.
Na denúncia apresentada à Justiça Federal no Distrito Federal, Marques de Oliveira afirma que Santa Cruz tem conduta "não condizente ao cargo".
"O atual presidente, Felipe Santa Cruz, utiliza o manto de uma das principais instituições no Estado Democrático brasileiro para agir como militante político e impor sua visão política pessoal ao arrepio dos deveres institucionais da OAB", disse o procurador.
Defesa
Em nota, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que a defesa de Santa Cruz recebeu a notícia da denúncia e do pedido de afastamento "com perplexidade e indignação". Kakay também disse que vai entrar com uma ação de abuso de autoridade no Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador autor da ação.
"Com todo o respeito que devotamos à instituição do Ministério Público Federal, tal postura é um atentado à liberdade de expressão, de crítica e fragiliza o ambiente democrático, que deve ser a regra num país livre, maduro e com as instituições fortalecidas", afirmou.
Em nota, o ministro Sergio Moro disse que espera "que a Justiça seja feita e que a ação por calúnia demova o Presidente da OAB de persistir com ofensas gratuitas às autoridades públicas”.
Matéria atualizada às 22h00 para acréscimo da nota do ministro Sergio Moro
Edição: Aline Leal
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