MPF denuncia Felipe Santa Cruz, presidente da OAB por calúnia contra Sergio Moro

Na denúncia apresentada à Justiça Federal no Distrito Federal, Marques de Oliveira afirma que Santa Cruz tem conduta "não condizente ao cargo".

MPF denuncia Felipe Santa Cruz, presidente da OAB por calúnia contra Sergio Moro
MPF denuncia Felipe Santa Cruz, presidente da OAB por calúnia contra Sergio Moro

Por André Richter - Agência Brasil Brasília - 20/12/2019 09:26:51 | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou hoje (19) o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, pelo crime de calúnia. Na ação, o procurador Wellington Divino Marques de Oliveira, responsável pelo caso, pede o afastamento de Santa Cruz do cargo.

Segundo o MPF, o presidente da OAB caluniou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, durante uma entrevista ao jornal Folha de S.Paulo , em julho deste ano, quando afirmou que Moro “usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe da quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas”.

Na denúncia apresentada à Justiça Federal no Distrito Federal, Marques de Oliveira afirma que Santa Cruz tem conduta "não condizente ao cargo".

"O atual presidente, Felipe Santa Cruz, utiliza o manto de uma das principais instituições no Estado Democrático brasileiro para agir como militante político e impor sua visão política pessoal ao arrepio dos deveres institucionais da OAB", disse o procurador.

Defesa

Em nota, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que a defesa de Santa Cruz recebeu a notícia da denúncia e do pedido de afastamento "com perplexidade e indignação". Kakay também disse que vai entrar com uma ação de abuso de autoridade no Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador autor da ação.

"Com todo o respeito que devotamos à instituição do Ministério Público Federal, tal postura é um atentado à liberdade de expressão, de crítica e fragiliza o ambiente democrático, que deve ser a regra num país livre, maduro e com as instituições fortalecidas", afirmou.

Em nota, o ministro Sergio Moro disse que espera "que a Justiça seja feita e que a ação por calúnia demova o Presidente da OAB de persistir com ofensas gratuitas às autoridades públicas”.

Matéria atualizada às 22h00 para acréscimo da nota do ministro Sergio Moro

Edição: Aline Leal

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