Se o seu objetivo é estudar ou passar uma temporada na Espanha sem fixar residência permanente, o permiso de estancia na Espanha é a opção certa. Diferente da residência espanhola, essa autorização de estadia permite permanecer legalmente no país por um período limitado, seja para cursos, formações ou outras atividades específicas. Embora seja uma forma legal de viver na Espanha, não garante os mesmos direitos que uma autorização de residência comum, como acesso a auxílios públicos ou possibilidade de solicitar a cidadania espanhola em curto prazo. Ainda assim, pode ser o primeiro passo para quem sonha em morar na Espanha no futuro ou até conseguir o arraigo na Espanha .

Neste guia, explicamos em detalhes o que é o permiso de estancia na Espanha, quem pode solicitar, quais os requisitos, diferenças em relação à residência, custos e as principais vantagens e limitações.

O que é o Permiso de Estancia na Espanha?

O permiso de estancia na Espanha é a autorização de estadia temporária que permite permanecer no país por um período limitado. Ele se aplica a quem não pretende fixar residência permanente, mas quer passar um tempo específico no território espanhol, como o nome sugere, uma “estadia”.

Na prática, quando um estrangeiro solicita um visto de estudante na Espanha, ele não obtém uma residência formal, mas sim uma autorização de estancia. Isso acontece porque, apesar de existir uma diretiva europeia que permite que estudantes tenham o status de residentes (o que lhes daria mais direitos e facilidades), a Espanha decidiu não conceder esse status automaticamente.

Tipos de Estancia na Espanha

O termo “estancia” costuma ser usado pelo governo espanhol tanto para as permanências de até 90 dias, quanto aquelas superiores a esse período, desde que sejam estadias temporárias, sem intenção de permanecer definitivamente.

Estancia de Corta Duración:

A estância de curta duração tem duração de até 90 dias, e equivale ao Visto turístico/Schengen, que é dispensado a cidadãos de vários países que possuem acordo com a Espanha, como é o caso do Brasil. Como informado no site oficial do Ministério del Interior :

“ Encontra-se em situação de isenção de visto o estrangeiro que, enquanto se encontrar em Espanha, não esteja sujeito à exigência de visto para estadias de noventa dias de calendário em qualquer período de cento e oitenta dias de calendário, calculado de acordo com o disposto no Regulamento ( UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, que estabelece um Código da União sobre as regras que regulam a passagem de pessoas pelas fronteiras e que não seja titular de visto ou de autorização de residência ou permanência de longa duração.”

É possível prorrogar a estancia de curta duração, porém somente em situações excepcionais.

Estancia de Larga Duración

Se a intenção for ficar mais de três meses, é preciso solicitar um visto específico e iniciar o processo para obter uma residência espanhola. Dependendo do objetivo, essa residência pode assumir a forma de uma estancia temporária, como ocorre no caso do visto de estudante na Espanha . Assim como em outros tipos de visto, os estudantes precisam comprovar recursos financeiros suficientes, possuir alojamento, seguro de saúde válido em território espanhol e apresentar a matrícula em uma instituição de ensino reconhecida.

Para aqueles que desejam se estabelecer de forma definitiva no país, existe ainda a possibilidade de solicitar o arraigo na Espanha , um processo especial de regularização destinado a estrangeiros que vivem no país há determinado tempo e já possuem vínculos sociais, trabalhistas ou familiares consolidados.

Embora a estancia de larga duración também seja uma autorização temporária, ela permite permanecer na Espanha por períodos superiores a três meses, normalmente vinculada à duração de um curso ou atividade específica.

Para que serve a autorização de estancia?

A autorização de estancia na Espanha permite realizar as seguintes atividades:

• Estudos superiores universitários (licenciaturas, mestrados, doutoramentos)
• Ensino secundário pós-obrigatório (bachillerato, formação profissional)
• Programas de mobilidade estudantil internacional
• Serviços de voluntariado em organizações sem fins lucrativos
• Atividades de formação profissional especializada

Diferenças: Visto vs Estancia vs Residência

• Visto : é o documento que permite entrar na Espanha, concedido antes da viagem (no consulado) e que possibilita o acesso a uma autorização de residência ou permiso de estancia .
• Permiso de estancia : é a situação legal que permite ficar no país temporariamente e não conta para pedido de cidadania por tempo de residência.
• Autorização de residência : permite viver na Espanha de forma contínua e normalmente dá direito a trabalhar e a acumular tempo para nacionalidade.

Quem pode solicitar?

Para obter o permiso de estancia na Espanha, deve cumprir estes requisitos:

Requisitos Básicos

• Ser cidadão não europeu (fora UE/EEE/Suíça)
• Ter idade mínima exigida pelo curso (em geral, 18 anos para ensino superior; para menores, exige-se consentimento dos pais)
• Não estar irregularmente em território espanhol
• Carecer de antecedentes criminais nos últimos 5 anos

Requisitos Específicos

• Admissão confirmada numa instituição educativa reconhecida
• Meios económicos suficientes (100% do IPREM mensal)
• Seguro de saúde com cobertura similar ao SNS
• Documentação legalizada e traduzida por tradutor juramentado

Conversão para residência espanhola

O permiso de estancia na Espanha não se converte automaticamente em residencia espanhola. Contudo, oferece caminhos legais para a residência:

Opções após os Estudos

• Autorização de trabalho por conta própria ou alheia;
• Arraigo na Espanha por formação ou social;
• Residência por conta própria mediante projeto empresarial.

Tempo para Nacionalidade

O período de estancia não conta para o pedido de cidadania espanhola . O tempo só computa após obter a autorização de residencia:

• 10 anos de residência (regra geral)
• 2 anos para cidadãos ibero-americanos
• 1 ano para casos especiais (refugiados, nascidos em Espanha)

Quanto custa a autorização de estancia?

O custo da autorização de estadia na Espanha pode variar dependendo do tipo de atividade (estudos, pesquisa, voluntariado etc.) e também da província onde o processo será realizado. No entanto, de forma geral, o valor da taxa administrativa (tasa) para a solicitação costuma ficar entre 10 € e 80 €, de acordo com a tabela oficial de taxas de imigração (modelos 790, códigos 052 ou 062, dependendo do caso).

Além disso, é importante considerar outros custos indiretos, como:

• Traduções de documentos estrangeiros
• Legalização consular ou apostila de Haia
• Seguro de saúde durante toda a estadia

Conclusão

O permiso de estancia na Espanha representa uma excelente oportunidade para quem deseja estudar ou formar-se no país. Esta autorização oferece um equilíbrio entre flexibilidade e segurança jurídica. E, embora não garanta automaticamente a residencia espanhola, constitui frequentemente o primeiro passo para quem pretende estabelecer-se permanentemente no país. Com planeamento adequado e cumprimento dos requisitos, pode ser a porta de entrada para uma nova vida em Espanha.

Se você pretende morar na Espanha , seja com um visto de estudante na Espanha , outro visto para Espanha , ou até mesmo se possui ascendência e quer solicitar a sua cidadania espanhola , a Atlantic Bridge está pronta para te acompanhar em todas as etapas. Oferecemos suporte completo, desde a obtenção da nacionalidade e diferentes tipos de vistos, até a regularização de documentos como autorizações de residência, NIE e outros serviços essenciais.

Entre em contato conosco pelo formulário e solicite um orçamento personalizado. A primeira consulta é gratuita.