Especialistas da ONU em afrodescendentes chegam a Portugal
Funcionária do Acnur recebe refugiados reassentados originalmente da Síria e do Sudão do Sul no aeroporto de Lisboa, em Portugal
Foto: Pixabay gratuita
Revista Consultor Jurídico - 31/10/2021 - 17:54:30
O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Souza, promulgou, em maio desse ano, a Carta de Direitos Humanos na Era Digital, aprovada em abril pela Assembleia da República, órgão legislativo português.
A carta conta com 23 artigos e estabelece que as normas consagradas na ordem jurídica portuguesa que tutelam direitos, liberdades e garantias ao cidadãos são plenamente aplicáveis no ciberespaço. Além disso, assegura à todos o direito de livre acesso à Internet.
Com vista a assegurar um ambiente digital que fomente e defenda os direitos humanos, compete ao Estado promover a redução e eliminação das assimetrias regionais e locais em matéria de conectividade, assegurando a sua existência nos territórios de baixa densidade e garantindo em todo o território nacional conectividade de qualidade, em banda larga e a preço acessível.
Funcionária do Acnur recebe refugiados reassentados originalmente da Síria e do Sudão do Sul no aeroporto de Lisboa, em Portugal
A youtuber Cristiane Maya apresenta a Hamburgueria Quazi, investimento que pode disponibilizar vistos D2 e Gold para brasileiros
Nesta segunda-feira (29) em Portugal foram detectados 13 casos da Ômicron, a nova cepa da COVID-19 descoberta no início deste mês na África do Sul.
De acordo com a lei aprovada, a gestante contratada já deve ter sido mãe de seu próprio filho.
País tem uma das maiores taxas de vacinação do mundo
Segundo dia de provas será no próximo domingo
Marcelo Rebelo de Sousa, presidente de Portugal, está em um estado esplêndido. Nada todos os dias no mar gélido de Caxias, a 15 minutos de Lisboa. Com a calma de quem vai dissolver o Parlamento no início de dezembro, ele concedeu entrevista a correspondentes estrangeiros nesta terça (23).
João Ribeiro de Almeida, Bartolomeu Rodrigues, Renata Zuquim, Luís Faro Ramos e Alexandra Pinho, conselheira cultural da Embaixada de Portugal
Inatituição pediu maior esforço até o fim da década
Os caças F-16M da Força Aérea de Portugal, juntamente com a fragata NRP Corte-Real da Marinha, realizaram exercícios de guerra antissuperfície com forças aliadas da OTAN.
A votação foi de 138 a favor, 84 contra e cinco abstenções. O projeto original foi vetado pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa em março.
Comentários para "Portugal tem regras para garantir direitos e liberdades dos cidadãos na internet":