Presidente de Angola critica novas leis migratórias de Portugal durante visita oficial
O Parlamento português aprovou em meados de julho uma ampla reforma migratória.
Agência xinhua Brasil - Diário Do Povo Online - 26/07/2025 07:50:09 | Foto: Agência Xinhua Brasil - Diário do Povo Online
O presidente angolano João Lourenço iniciou na quinta-feira uma visita oficial de três dias a Portugal, alertando que as novas leis migratórias propostas pelo Parlamento português podem afetar negativamente as relações entre Portugal e os países africanos de língua portuguesa.
Falando antes da viagem, Lourenço afirmou que as medidas -- recentemente aprovadas pelo Parlamento de Portugal -- causaram "grande desconforto" entre os membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Ele observou que, embora Angola tenha permanecido em silêncio até o momento, tem acompanhado os acontecimentos "muito de perto".
Lourenço afirmou, em entrevista a um canal de televisão de Portugal, que "Portugal é um país de emigrantes" e que, "no mínimo, espera-se que os imigrantes em território português não sejam tratados de forma pior que os portugueses foram tratados no estrangeiro".
As leis propostas endurecem os critérios de entrada e de residência legal, afetando milhares de migrantes oriundos de países africanos lusófonos. Lourenço, que atualmente ocupa a presidência rotativa da União Africana, afirmou que a questão vai além de Angola e coloca em risco o futuro da própria CPLP.
Lourenço também recordou que milhares de portugueses emigraram para Angola durante a crise econômica em Portugal entre 2011 e 2015, sublinhando a importância do respeito mútuo entre as nações.
O Parlamento português aprovou em meados de julho uma ampla reforma migratória, com apoio do governo de centro-direita e do partido de extrema-direita Chega. A nova legislação elimina o mecanismo da "manifestação de interesse" para regularização, endurece as regras de visto, restringe a reunião familiar e acaba com os direitos automáticos de residência para cidadãos de países de língua portuguesa -- medida que, segundo críticos, enfraquece os acordos de mobilidade da CPLP.
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