STJ manda soltar ex-secretário, preso acusado de fraudes na Saúde do DF
A medida beneficia somente o ex-secretário, mas pode facilitar também a liberação dos outros alvos da operação “Conexão Brasília”.
Foto: Valter Campanato/abr - 13/12/2018 07:54:49 | Foto:
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar o ex-secretário de Saúde do Distrito Federal Elias Miziara, que estava preso desde 29 de novembro, acusado de fraudes em licitação na área da saúde. A decisão é do ministro Sebastião Reis Júnior, da noite de quarta-feira (12).
A medida beneficia somente o ex-secretário, mas pode facilitar também a liberação dos outros alvos da operação “Conexão Brasília”.
Até a publicação desta reportagem, Miziara continuava detido no Complexo da Papuda. Ao G1, o advogado dele, Joelson Costa Dias, declarou que espera que ele seja solto o quanto antes.
“A decisão do ministro Sebastião Reis, do STJ, confirma o registro que, há muito, vinha sendo feito pelo médico Elias Fernando Miziara sobre a mais absoluta injustiça e ilegalidade da sua prisão”, informou.
"A alegação, absurda, era a de que poderia dificultar as investigações, muito embora todos os documentos para apuração do fato, ocorrido há seis anos, já se encontrem nos autos e se saiba que o investigado, há mais de quatro anos, com o final de governo em 2014, desligou-se da Secretária de Saúde do Distrito Federal e, desde então, aposentado, não exerceu mais nenhum cargo público."
A defesa do ex-secretário já tinha tentado um habeas corpus com o próprio Tribunal de Justiça do DF. No entanto, o pedido foi negado na ocasião. Para o desembargador plantonista do TJ, Waldir Leôncio Júnior, a prisão tinha sido "decretada com base em elementos concretos".
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