Tribunal de Justiça do DF lança Revista Jurídica em evento marcado pelo reconhecimento institucional
desembargador aposentado Getúlio de Oliveira manifestou emoção e gratidão por fazer parte do lançamento da Revista Jurídica
© Tribunal De Justiça Do Distrito Federal E Dos Territórios – Tjdft - 08/04/2026 17:26:08 | Foto: © Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) lançou, no dia 31/3, no Memorial do TJDFT – Espaço Desembargadora Lila Duarte Pimenta, a primeira edição da Revista Jurídica: História e Jurisprudência . A edição de estreia é dedicada à trajetória do desembargador aposentado Getúlio de Moraes Oliveira. A publicação reúne uma seleção representativa dos julgados do magistrado. O evento foi prestigiado por desembargadores(as), autoridades, servidores(as) e pela família do homenageado.
Em sua fala de boas-vindas, o 1º vice-presidente do TJDFT e organizador da publicação, desembargador Roberval Belinati, destacou a escolha do desembargador Getúlio de Oliveira para inaugurar a revista. “Esta primeira edição é dedicada a um magistrado cuja trajetória se confunde com a própria história do Tribunal, marcada pela seriedade, pelo equilíbrio nas decisões e pela sensibilidade jurídica no julgamento”, declarou.
O autor do prefácio, desembargador Cruz Macedo, citou um caso emblemático envolvendo a autorização para cirurgia de alto risco em uma criança, como exemplo de sua responsabilidade jurisdicional. Destacou também o perfil modernizador do homenageado e seu papel decisivo na implantação do sistema de Processo Eletrônico (PJe) no Tribunal. “O desembargador Getúlio foi um entusiasta da tecnologia, assumiu o desafio e instalou o PJe no Tribunal, um sistema que hoje é admirado por todos nós”, completou.
O desembargador aposentado Getúlio de Oliveira manifestou emoção e gratidão por fazer parte do lançamento da Revista Jurídica. “Essa revista não foi feita para cristalizar entendimentos, até porque a jurisprudência se modifica com o tempo; o propósito é registrar o perfil do julgador, o raciocínio que utilizado e o modo como buscava fazer Justiça”, expôs.
O homenageado ainda aproveitou o momento para agradecer de forma especial aos organizadores da obra, ao autor do prefácio e a todos que contribuíram para a cerimônia, reafirmando seu sentimento de orgulho por ter servido ao TJDFT e sua gratidão pelas relações profissionais e humanas construídas ao longo da carreira.
“O desembargador Getúlio é econômico nas palavras, mas quando fala vai no ponto certo”, declarou o corregedor da Justiça do DF, desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, em sua manifestação emocionada durante a cerimônia. Ao se referir ao homenageado como amigo e conterrâneo de Monte Carmelo (MG), pediu para que “continue mantendo contato conosco e com a Corte porque ainda tem muito a nos orientar ”.
Representante do presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis-DF) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a juíza Maria Isabel de Lourdes Silva, da 2ª Turma Recursal do TJDFT, relembrou seu primeiro contato com o homenageado, ainda na prova oral do concurso da magistratura, e destacou seu papel formador e acolhedor ao longo de sua carreira. “O desembargador Getúlio, para a magistratura, foi um pai. Sempre estava disposto a olhar os nossos pleitos com carinho, como sempre fez com todos nós”, completou.
O evento foi prestigiado ainda pelos desembargadores do TJDFT Renato Rodovalho Scussel, Jesuíno Aparecido Rissato, Sandoval Gomes de Oliveira, Arnoldo Camanho de Assis, José Firmino Reis Soub, Esdras Neves Almeida, Romeu Gonzaga Neiva, James Eduardo da Cruz Morais de Oliveira, Fabrício Fontoura Bezerra; procurador-geral do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), Georges Seigneur, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Distrito Federal (OAB-DF), Paulo Maurício Siqueira Poli; juízes(as), secretários(as) e servidores(as) da Casa; pelo Secretário de Estado de Saúde do DF, Juracy Cavalcanti Lacerda Júnior, além da família do homenageado. Ao final das falas, os presentes foram convidados a participar de uma sessão de autógrafos com o homenageado.
Perfil do desembargador homenageado
Natural de Monte Carmelo (MG), o desembargador Getúlio de Oliveira formou-se em Direito na década de 1970 e ingressou na magistratura do Distrito Federal em 1980. Após atuar por décadas em diversas unidades judiciais, alcançou o cargo de desembargador em 1992. Foi eleito corregedor de Justiça, vice-presidente e corregedor do TRE-DF e presidente do TJDFT no biênio 2014–2016. Seu legado se consolida, sobretudo, na jurisprudência, reconhecida pelo equilíbrio, firmeza e sensibilidade jurídica, aliando rigor técnico à atenção à realidade humana.
Revista Jurídica do TJDFT
A Revista Jurídica: História e Jurisprudência é uma publicação institucional do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que inaugura um projeto voltado à preservação da memória da Corte e à valorização de magistrados que contribuíram de forma relevante para a construção de sua história e de sua jurisprudência.
Produzida pela 1ª Vice-Presidência, por meio da Coordenadoria de Doutrina e Jurisprudência (Codju) e do Núcleo de Revista Jurídica (Nurev), a revista reúne seleção representativa de julgados, contextualizados a partir da trajetória profissional de um(a) magistrado(a).
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