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Governo português decreta reforço de estoque de medicamentos e equipamentos médicos

Governo português decreta reforço de estoque de medicamentos e equipamentos médicosFoto: República Portuguesa

O Governo decretou o reforço dos stocks de medicamentos e diversos equipamentos médicos e da reserva estratégica nacional, devido à imprevisibilidade da pandemia da Covid-19.

República Portuguesa - 20/08/2020 - 09:45:44

No despacho publicado em Diário da República a Ministra da Saúde, Marta Temido, estabelece que as reservas de medicamentos, dispositivos médicos, equipamentos de proteção individual, reagentes e materiais de laboratório devem ser reforçados no mínimo em 20% relativamente ao consumo dos medicamentos registado no segundo semestre de 2019 e «ao consumo registado no primeiro semestre do ano em curso quanto aos demais produtos».

O documento - elaborado a partir das orientações da Direção-Geral da Saúde, do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) e do Infarmed - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde - refere que o esforço de assegurar as condições do Serviço Nacional de Saúde para responder à Covid-19 «tem de ser mantido, num quadro de imprevisibilidade da evolução da pandemia e do respetivo impacto» nos mercados dos diferentes produtos médicos».

O Despacho delega ainda nestas três entidades o «reforço da reserva estratégica nacional de medicamentos e dispositivos, mediante a aquisição imediata dos medicamentos, dispositivos médicos, equipamentos de proteção individual, desinfetantes e material para testes laboratoriais, nomeadamente zaragatoas e reagentes de extração e diagnóstico».

O armazenamento e a distribuição da reserva estratégica nacional de medicamentos e dispositivos, por sua vez, ficam a cargo do Laboratório Militar, com a colaboração do Infarmed e das empresas fornecedoras, enquanto o INSA fica responsável pelo armazenamento dos reagentes necessários para os testes.

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