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Brasil - Brasília - Distrito Federal - 20 de agosto de 2022

Grupo de Trabalho do TSE vai gerenciar ações contra a violência política nas Eleições 2022

Grupo de Trabalho do TSE vai gerenciar ações contra a violência política nas Eleições 2022

Foto: Tribunal Superior Eleitoral

Ações e debates a serem promovidos devem buscar diagnóstico e diretrizes para enfrentar o problema durante a campanha

Tribunal Superior Eleitoral - 22/07/2022 - 19:38:50

Em mais uma ação de prevenção e combate à violência política, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu um Grupo de Trabalho destinado a elaborar e a sugerir diretrizes para disciplinar as ações voltadas ao tema durante as Eleições 2022. O GT foi criado pela Portaria nº 674/2022, publicada no Diário da Justiça eletrônico de quinta-feira (21).

O documento, assinado pelo presidente do TSE, ministro Edson Fachin, evidencia a necessidade da ação, motivada pelos relatos de violência política recebidos pelo Tribunal antes mesmo do início da campanha.

Até o momento, chegaram 13 ofícios com denúncias de agressão a parlamentares e a jornalistas em diversas localidades do país. Os ofícios foram formulados pelo Senado Federal e pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e detalham ataques a vereadoras de Câmaras Municipais e a membros do Partido dos Trabalhadores (PT), do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), da Rede Sustentabilidade (Rede) e do Partido Social Democrático (PSD).

Entre as atribuições dos membros do GT estão a promoção de audiência pública, de eventos e de atividades que promovam debates que subsidiem o diagnóstico e formulação de diretrizes adicionais, especialmente com a participação dos partidos políticos, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e de entidades da sociedade civil vinculadas ao assunto. Os resultados dos estudos devem ser apresentados em 45 dias.

Integrantes

O Grupo terá como coordenador institucional o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques, e será integrado por representantes da Secretaria-Geral da Presidência do TSE (coordenador executivo); da Assessoria Consultiva (secretário executivo); da Vice-Presidência; do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel); da Diretoria-Geral; da Secretaria de Comunicação; da Assessoria de Inclusão e Diversidade; da Secretaria de Polícia Judicial; da Assessoria de Gestão Eleitoral; e dos Tribunais Regionais Eleitorais da Bahia, de Goiás, do Pará, do Rio Grande do Sul e de São Paulo.

AL/CM, DM

Leia mais:

08/07/2022 - Com o apoio do TSE, Meta lança guia de combate à violência contra mulheres na política

21/06/2022 - TSE lança campanha para incentivar mais mulheres na política nas Eleições 2022

11/11/2020 - TSE lança campanha “Violência Política de Gênero Existe”

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