Mais de 40 políticos franceses, incluindo candidatos à eleição presidencial no país, assinaram um texto no jornal Le Monde nesta quinta-feira (22) falando do risco do avanço da extrema direita no Brasil com uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro (PL) nas eleições deste domingo (25).

Os políticos comparam o momento brasileiro ao cenário francês, no qual a extrema direita lidera as intenções de voto para a Presidência na figura da candidata Marine Le Pen, do partido Reagrupamento Nacional. No país europeu, o pleito ocorre em abril de 2027.

"Não podemos permanecer indiferentes a essa perspectiva sombria, especialmente porque ela pode servir de trampolim para a marcha do Reagrupamento Nacional rumo ao poder na França em 2027. As mesmas táticas de guerra cultural, retórica de segurança e desprezo pelos mecanismos de controle e equilíbrio de poder estão em jogo lá, e cada vitória da extrema direita no exterior normaliza essa perspectiva em nosso país. Defender a democracia brasileira é também defender a nossa", diz o texto.

O documento reúne representantes de partidos de esquerda como o PS (Partido Socialista), o PCF (Partido Comunista Francês), a França Insubmissa e os Ecologistas.

Estão entre os signatários Jean-Luc Mélenchon, fundador da França Insubmissa e candidato à Presidência da República; Olivier Faure, primeiro-secretário do Partido Socialista; Fabien Roussel, secretário nacional do Partido Comunista Francês e candidato à Presidência da República; Marine Tondelier, secretária nacional dos Ecologistas e candidata à Presidência da República; além da vice-presidente da Assembleia Nacional, Nadège Abomangoli, e do prefeito de Paris, Emmanuel Grégoire.

Os subscreventes apontam para riscos às instituições democráticas que poderiam ocorrer no Brasil em caso de vitória de Flávio, com ameaças aos direitos fundamentais, de minorias e das políticas sociais.

O texto também defende que uma vitória do senador fortaleceria a extrema direita mundial, com vantagem para a influência de Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, na América Latina.

O cenário, aponta o documento, traria consequências nas relações internacionais, na relação comercial com a União Europeia e no combate às mudanças climáticas.

Os políticos chamaram de "terrível" o resultado de primeiro turno das eleições no Brasil, no qual Flávio esteve à frente de Lula (PT) com 47,03% dos votos, frente a 45,16% do petista. Eles também citam o avanço do PL no Congresso e dizem que um mandato de Flávio seria ainda "mais preocupante" que o de Jair.

"Caso chegue ao poder, seu filho terá uma margem de manobra que seu pai não teve: um Congresso amplamente favorável a ele e a possibilidade de atacar os últimos mecanismos de controle e equilíbrio que ainda resistiam ao Poder Executivo, em especial o Supremo Tribunal Federal", diz o texto.

Os políticos franceses também apontam que são previsíveis as consequências de um novo governo Bolsonaro, visto que Flávio já declarou suas intenções, como a de libertar o pai, condenado por uma tentativa de golpe de Estado e atualmente em prisão domiciliar.

"A eleição de Bolsonaro Jr. acrescentaria mais um elo à cadeia de vitórias da extrema direita em todo o mundo", apontam os políticos.

Eles terminam convocando brasileiros a rejeitarem o "cenário sombrio" representado por Flávio Bolsonaro, direcionando-se especialmente para quem não votou no primeiro turno, incluindo brasileiros que estão na França, a comparecerem nas urnas e votarem em Lula.

Eleição tem 1,8 milhão de votos em candidatos com registro indeferido e recurso pendente no TSE

ITALO NOGUEIRA E MARCELA CANAVARRO-RIO DE JANEIRO, RJ, E MONTERREY, MÉXICO (FOLHAPRESS) - Os eleitores depositaram no primeiro turno desta eleição 1,8 milhão de votos em candidatos que chegaram às urnas com seus registros indeferidos pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), mas com recursos pendentes no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Esses votos são considerados anulados sub judice, e a reversão do cenário pode alterar a composição dos Legislativos federal e estadual ou até mesmo definir a realização ou não de um segundo turno para eleições para governador, como foi o caso de Anthony Garotinho (Republicanos) no Rio de Janeiro.

Especialistas apontam que esse cenário de indefinição mesmo após a divulgação dos resultados das urnas se deve ao prazo exíguo para que a Justiça Eleitoral julgue todos os pedidos de registros de candidaturas até a data da eleição. Os partidos, por sua vez, resistem à antecipação desta etapa por exigir a conclusão de alianças políticas mais cedo.

A Lei Eleitoral prevê que o pedido de registro de candidatura ocorra até 15 de agosto, um dia antes do início da campanha. A Justiça tem o prazo para julgar as solicitações em até 20 dias antes do primeiro turno, o que dá um mês para a análise de todos os casos. Esse limite, contudo, costuma ser estendido.

Nestas eleições, foram mais de 20 mil pedidos de registro, segundo o TSE. Em 2024, nas eleições municipais, esse número superou 400 mil.

"Esse cenário torna difícil a Justiça Eleitoral conseguir julgar todos os processos de candidatura antes da eleição, sobretudo processo que tem algum tipo de problema. Quando é um candidato que não tem processos, é mais fácil julgar. Em dez dias está julgado. O grande problema são esses candidatos com pendências judiciais", afirmou o advogado José Paes Neto, membro da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político).

A maior parte dos votos a candidatos sub judice foi destinada a postulantes a uma vaga nas Assembleias Legislativas (612 mil), seguidos de concorrentes ao Senado (390 mil), Câmara (381 mil) e governos estaduais (374 mil). Os números foram coletados pela Folha de S.Paulo logo após o primeiro turno, em 4 de outubro.

O Rio de Janeiro lidera o ranking de votos sub judice no país, com 732 mil. O estado se manteria no topo mesmo desconsiderando-se os votos em Garotinho (274 mil).

A liderança se deve ao fato do TRE-RJ ter ampliado o entendimento do TSE para vetar a participação de candidatos vinculados com o crime organizado. A análise dos casos exigiu o pedido de compartilhamento de provas de investigações criminais, algumas sob sigilo, estendendo o tempo para o julgamento dos casos.

O advogado Eduardo Damian, ex-presidente da Comissão Eleitoral da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), afirma que a antecipação do pedido de registro evitaria a insegurança jurídica sobre as candidaturas.

"Essa antecipação levaria a uma segurança jurídica e não teria gasto desnecessário de recursos públicos do Fundo Eleitoral ou do Fundo Partidário para candidatos sub judices", disse ele.

O prazo para a análise de registro foi reduzido em 2015 quando houve a reforma da lei eleitoral, cuja principal marca foi a diminuição do tempo de campanha de 90 para 45 dias. Na ocasião, os parlamentares mantiveram a data-limite para pedido do registro junto ao início da propaganda eleitoral.

A antecipação do pedido de registro de candidatura foi discutida na Câmara dos Deputados em 2021 quando foram analisadas mudanças na legislação eleitoral. A proposta original previa como data-limite 1º de junho, o que daria quase quatro meses para julgamento dos casos.

Uma audiência pública específica sobre o tema foi feita, na qual o ex-ministro do TSE Henrique Neves afirmou que o cumprimento do prazo de julgamento atual "é impossível de ocorrer" quando há debates sobre a regularidade do registro.

"A simples soma dos prazos previstos na lei complementar 64 [lei de inelegibilidade], entre o protocolo do registro e a data do julgamento no TSE, se todas as fases forem cumpridas, são 54 dias. Se houver oposição de embargo de declaração em todas as decisões, soma-se 76 dias. Isso considerando só os prazos processuais, sem incluir os prazos de tramitação interna, ou seja, o tempo que o juiz leva para analisar e decidir", disse Neves, na audiência em março de 2021.

A ex-deputada Margarete Coelho (PP-PI), relatora do projeto na Câmara, afirmou houve resistência à antecipação do registro porque ela exigiria a realização de convenções partidárias em maio, o que sofreu resistências -atualmente, elas ocorrem agosto.

"As convenções são o momento em que se fecham as coligações majoritárias e, pelo próprio código, o prazo para formar federações. Levá-las para maio obrigaria os partidos a definir candidatos e alianças a mais de quatro meses da eleição. Também abriria um intervalo de dois meses e meio entre o registro e o início da campanha", afirmou ela.

O novo código eleitoral foi aprovado na Câmara em 2023, prevendo o pedido de registro até 14 de agosto. Ele ainda tramita no Senado.

Os votos a Garotinho, anulados sub judice, foram cruciais para a conclusão no primeiro turno da disputa ao Governo do Rio de Janeiro. No dia do primeiro turno, eles foram considerados para o cálculo do percentual dos demais candidatos.

Ele foi mantido na urna porque tinha um recurso pendente no TSE contra a decisão do TRE-RJ de negar seu registro, em razão de uma condenação à perda dos direitos políticos por oito anos.

Quatro dias depois da eleição, a corte superior confirmou a decisão e determinou a anulação dos votos. Com isso, o presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), Douglas Ruas (PL), foi proclamado governador eleito com 50,88% dos votos válidos -ele tinha 49,27% antes da decisão.

O ex-prefeito Eduardo Paes (PSD), segundo colocado na disputa, ainda tenta no STF (Supremo Tribunal Federal) a realização do segundo turno. Ele alega que a legislação considera como votos inválidos apenas aqueles decorrentes de manifestação apolítica do eleitor ou de erro de digitação.

Ao decidir anular os votos após o pleito, o tribunal estaria alterando uma escolha consciente dos eleitores do ex-governador.

Decisões do TSE também podem impactar a distribuição de cadeiras na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa.

Um dos candidatos que concorreram sub judice foi João Drumond (PRD), neto do bicheiro Luizinho Drumond, que teve o registro indeferido sob alegação de vínculo com o crime organizado. O TRE-RJ considerou haver evidências de participação da organização criminosa na candidaura. Ele nega e recorreu ao TSE, que ainda não analisou o caso.

Drumond teve 55 mil votos, o que lhe garantiria uma cadera na Assembleia Legislativa. A validação de seus votos pode alterar a composição do Legislativo fluminense.

O mesmo ocorreu com Ricardo Abrão (PSDB), que recebeu 63 mil votos, o suficiente para conquistar uma cadeira na Câmara dos Deputados. Ele concorreu sub judice porque o TRE-RJ considerou haver indícios de sua participação num esquema de compra de votos na eleição de 2024, em Nilópolis. Ele nega a acusação.

Candidatos LGBTQIA+ de centro e direita não emplacam nas urnas, e adesão a Flávio não é regra no 2º turno

JOÃO PEDRO ABDO-SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A maioria dos candidatos LGBTQIA+ que concorreram à Câmara dos Deputados por partidos de direita, centro-direita e centro tiveram votações inexpressivas. Fora da esquerda, nenhum deles conseguiu se eleger em 2026, e o apoio a Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno não é automático.

O primeiro turno das eleições deste ano terminou com 35 candidatos LGBTQIA+ eleitos para as Assembleias Legislativas dos estados, para a Câmara dos Deputados ou para o Senado. Eles concorreram pelo PT, PSOL, PC do B ou PV.

Segundo dados reunidos no painel VoteLGBT, organizado pelo Instituto Plena Cidadania, dos 516 candidatos identificados com alguma das letras da sigla, 408 (79%) eram de esquerda. Outros 64 (12,4%) estavam em partidos de centro, enquanto a direita tinha 8,5% dos candidatos, 44 nomes no total.

O levantamento do instituto combina a autodeclaração à Justiça Eleitoral da orientação sexual ou identidade de gênero dos candidatos com informações prestadas a uma plataforma própria.

A segmentação feita pela reportagem concluiu que 26 desses candidatos concorriam a deputado federal por partidos de centro ou de direita. Desses, apenas nove fizeram mais de mil votos, e dois passaram dos 10 mil.

O candidato a deputado federal no Ceará pelo Missão Gabriel Carvalho teve 10,2 mil votos e foi o nome do partido à Câmara mais votado no estado. Ele afirma que se identifica como um político de direita por ser empresário e critica a esquerda por "tratar os LGBTs como vítimas".

"Eu percebo que sofri menos com o fato de ser um homem gay quando eu tive melhora financeira, quando tive melhora na qualidade de vida, quando pude morar num lugar melhor, quando eu tive meu próprio negócio", afirma.

Carvalho afirma não ter decidido quem vai apoiar no segundo turno. "Eu não me identifico com o Lula, mas também não consigo apoiar o Flávio. Não quero entregar o nosso Brasil para a família Bolsonaro", afirma.

Leonora Rosa foi candidata a deputada federal em Minas Gerais pelo PP e obteve 329 votos. Ela afirma que não sabia que o partido era de centro-direita, mas diz que se sentiu acolhida e respeitada. "Não gosto que as pessoas me tratem diferente porque eu sou uma mulher trans. Gosto que me tratem igual a qualquer pessoa", descreve.

Sobre o apoio no segundo turno, Leonora ainda não se decidiu. Ela afirma já ter votado em Lula: "Sempre votei nele, porque representa a minha existência, para que a minha comunidade continue existindo". Agora, tem dúvidas sobre reais avanços para pessoas trans durante a gestão do PT.

"Eles falam que, se o Flávio ganhar, vamos perder esses direitos. Quais direitos? Falam que vamos perder nossa segurança, vão continuar nos matando. Mas a gente já morre", afirma. Segundo Leonora, "um promete, mas não faz, e o outro não promete nada".

Candidatos do PL apoiam explicitamente Flávio no segundo turno. Lucas Pellegatta, candidato a deputado federal pela Bahia com o nome de 'Lucas O Sincero', é gay e se diz "muito motivado e feliz" que o senador terminou o primeiro turno à frente de Lula e "de luto" pela derrota de ACM Neto para o governo do estado.

Ele afirma que a adesão à direita foi motivada por não concordar com políticas assistencialistas. "A única bolsa que deveria existir é a bolsa de estudos, para a pessoa estudar, arranjar um trabalho e basta", diz. O ex-candidato estende as críticas principalmente à Bahia e ao Nordeste.

Lucas também cita o endosso do marido e de familiares a suas posições políticas. "Sou casado com uma pessoa de direita. Meu esposo é italiano, o pai dele era de extrema direita, o avô era do Partido Fascista. Eu sempre fui aceito", afirma.

Sophia Barclay, também candidata a deputada pelo PL em São Paulo, foi a pessoa LGBTQIA+ de direita que recebeu mais votos neste ano: 24,2 mil. Mulher trans, ela é a 4ª suplente da sigla.

Sua aproximação com o clã Bolsonaro deu-se por um motivo mais pessoal que político: Sophia afirmou em entrevista a um podcast que Flávio havia mantido relações sexuais com uma colega sua. Hoje, ela afirma ter mentido e diz que já se retratou publicamente. A candidata culpa seu empresário à época pelas declarações.

E foi na audiência de conciliação do processo movido por Flávio contra ela que veio o primeiro contato.

"Ele [Flávio] me deu muitos conselhos, falou que eu era uma menina muito jovem, que eu tinha que tomar cuidado com os contratos que eu assinava. Fizemos um acordo para que esse assunto morresse, e eu propus fazer a retratação pública nas minhas redes sociais", afirma.

Outro candidato a deputado por São Paulo, João Pedro Sastre (MDB), fez campanha sob a alcunha de "gay de direita" e terminou a corrida com 294 votos. Ele culpa Flávio pela falta de apoio e o acusa de traição. Sastre teria abafado um episódio em que foi barrado em evento do senador para não prejudicá-lo.

Agora, ele apoia Lula no segundo turno, mas não considera que tenha mudado de lado. "Sobre questão de espectro político, a gente não muda da noite para o dia, né? A minha decepção foi com os eleitores do Bolsonaro e com o Flávio. Eu me senti abandonado. Fui contra toda a minha classe", afirma.

William Callegaro concorreu pelo PSD em São Paulo, recebeu 1,6 mil votos e não se decidiu sobre o apoio no segundo turno. Ele se identifica com o centro e afirma que escolheu o partido pela possibilidade de "construir soluções pelo diálogo". Segundo o candidato, direita e esquerda passaram a ser muito associadas "a figuras políticas em vez de ideias e propostas".

"Defender mandatos e um código de ética para ministros do STF parecia colocar você entre os apoiadores de Flávio. Defender os direitos LGBT+ parecia exigir alinhamento ao Lula. Eu defendo as duas pa