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Portugal assume presidência da UE com missão de implementar pacote de reconstrução pós-pandemia

Portugal assume presidência da UE com missão de implementar pacote de reconstrução pós-pandemiaFoto: Pixabay

Plano de € 750 bilhões traz consigo o desafio de incluir as milhões de pessoas que perderam seus empregos em 2020; esforço será centrado em manter a união dos países que integram o bloco

Gian Amato, O Globo - 01/01/2021 - 06:11:09

Avançar na recuperação da economia, arrasada pela pandemia do novo coronavírus, sem deixar ninguém para trás. É o desafio anunciado pelo primeiro-ministro António Costa, do Partido Socialista (PS), para a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE). O ano será marcado pelo início da execução do maior resgate financeiro da história do bloco, que enfrentará o seguinte dilema: como qualificar e incluir 16,2 milhões de desempregados em um mercado de trabalho em crise e em transição para o digital?

O slogan dos portugueses para a presidência rotativa no primeiro semestre tem a pretensão da resposta. “Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital”. Retomar a economia, desenvolver o Pilar dos Direitos Sociais e reforçar a autonomia estratégica são as prioridades. De saída, caberá à presidência portuguesa aprovar e aplicar os planos nacionais de recuperação da economia, para os quais serão destinados € 750 bilhões do resgate aos danos da Covid-19, incluídos no orçamento de € 1,07 trilhão para 2021-2027. É nesta fase que ninguém pode ficar pelo caminho.

— Os empregos não serão os mesmos dos que deixam de existir. E não serão para as mesmas pessoas que ocupavam postos destruídos. Há de se reforçar a qualificação, investigação e a proteção social para garantir que ninguém fica para trás — disse Costa durante uma conferência.

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A tarefa é árdua. Especialista em assuntos europeus e professor do Instituto Universitário de Lisboa, Nuno Oliveira Pinto sugere que a recuperação seria mais fácil se as medidas estabelecidas no Pilar Europeu dos Direitos Sociais estivessem adiantadas. Aprovados em 2017 na Cúpula Social para o Emprego Justo e o Crescimento em Gotemburgo, na Suécia, os 20 princípios do Pilar foram divididos em três áreas: igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho; condições de trabalho; proteção e inclusão sociais.

— Passados três anos, pouco avançou. Espero que a presidência portuguesa possa contribuir ao ter colocado a dimensão social como prioridade — afirmou Oliveira.

O eurodeputado português Francisco Guerreiro, do Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia, é cético quanto à recuperação justa e sustentável em meio à crise.

— Acho impossível com a visão obsoleta de como organizar a sociedade a nível econômico, social e ecológico que os partidos tradicionais têm, com o seu endeusamento do crescimento contínuo num planeta com recursos limitados — declarou.

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A crise tem nuances distintas em cada um dos países-membros da UE. E Costa tem em casa um exemplo. Portugal, dependente do turismo, é o segundo com menos vagas de emprego na UE, atrás apenas da Grécia.

— Dada a maior debilidade das suas economias ou por dependerem de setores fortemente atingidos pela pandemia, como o turismo, alguns vão enfrentar maiores dificuldades. Muitas empresas e postos de trabalho já ficaram e vão continuar a ficar para trás — afirmou Oliveira.

União

O evento central da presidência portuguesa será a Cúpula Social e o Conselho Europeu em maio, no Porto. Ao assinarem juntos a Declaração do Porto, com os fundamentos para concretizar os princípios do Pilar na UE, os líderes dos Estados-membros terão a chance de mostrar unidade pós-Brexit.

— (Temos que) saber se a UE é sobretudo uma união de valores fundamentais ou se é instrumento para gerar valor econômico. A incompreensão desta distinção levou à saída do Reino Unido, que via a UE pela questão da economia — explicou Costa.

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Após o bloqueio de Hungria e Polônia ao fundo de reconstrução, o bloco ainda viu os húngaros anteciparem em um dia o início da vacinação contra a Covid-19, que Costa gostaria que fosse simultânea. Para Guerreiro, mostrar unidade e liderança fortalecerá a confiança na democracia e minará a escalada da extrema direita.

— O combate à corrupção e maior aproximação dos cidadãos aos centros de decisão serão fundamentais para combater ideologias populistas, xenófobas, iliberais e nacionalistas, que nunca oferecem soluções — disse Guerreiro.

Fortalecer o bloco no contexto político global, mantendo a autonomia sem se fechar ao mundo, é a estratégia anunciada. Na Cúpula do Porto, acontecerá em maio a primeira reunião conjunta com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, com quem a UE quer desenvolver relação nos campos digital e climático. O bloco quer, ainda, liderar o processo de transição climática, mesmo com o anúncio feito pelo presidente eleito Joe Biden da volta dos Estados Unidos ao Acordo de Paris.

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Um integrante do governo português disse querer reativar a agenda Europa/América Latina, que estaria parada porque nunca mais houve reuniões para debater questões como o da Venezuela.

Além de querer fazer avançar a ratificação do acordo de livre comércio com o Mercosul, que Portugal apoia com entusiasmo, outro importante elo com a América do Sul será estabelecido na presidência portuguesa. Será inaugurado no segundo trimestre o primeiro cabo submarino de fibra óptica entre a Praia do Futuro, em Fortaleza, e Sines, no litoral português do Alentejo.

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