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Portugal e Espanha de acordo na urgência de aprovar programa de recuperação europeu

Portugal e Espanha de acordo na urgência de aprovar programa de recuperação europeuFoto: República Portuguesa

Declaração do Primeiro-Ministro António Costa e do Presidente do Governo de Espanha, Pedro Sanchez, em Lisboa, 6 julho 2020

República Portuguesa - 06/07/2020 - 22:36:10

O Primeiro-Ministro António Costa recebeu o Presidente do Governo de Espanha, Pedro Sanchez, para preparar o Conselho Europeu de 17 e 18 de julho e para discutir as formas de aprofundamento das relações bilaterais.

Numa declaração no final da reunião, o Primeiro-Ministro sublinhou que «é essencial que a Europa não perca mais tempo e seja capaz de dar uma resposta comum e suficientemente robusta à dimensão económica e social da crise do Covid-19», que «tem sido um drama para a saúde, mas tem tido consequências devastadoras na economia e no emprego».

No âmbito da preparação do Conselho Europeu, o Primeiro-Ministro reúne-se com o Presidente do Conselho de Ministros italiano, Giuseppe Conte, no dia 7 em Lisboa, e reúne-se com o Primeiro-Ministro holandês, Mark Rutte, no dia 13 em Haia.

Proposta da Comissão

António Costa disse que a proposta que a Comissão Europeia apresentou é inteligente, justa e equilibrada, e esperamos que possa ser a base para uma aprovação o mais rápida possível do pacote que nos permite lançar um programa de recuperação económica».

Este programa deve responder «não só às necessidades de hoje, mas também estar focado no futuro, em acelerar a transição digital, a transição para uma economia mais descarbonizada e em aumentar a autonomia estratégica da União Europeia nas cadeias de valor à escola global».

O Primeiro-Ministro afirmou que «a proposta é inteligente porque não propõe nem um cheque em branco nem uma nova troika; propõe que o financiamento que possa servir para investimentos e para apoiar as reformas».

«Podemos mobilizar esses recursos para acelerar a transição digital e climática, para reforçar a nossa autonomia na economia global, para reforçar a resiliência da União Europeia», disse.

Cada país proporá o seu programa, com metas concretas para os seus objetivos, «em função da suas necessidades e capacidades específicas e este programa deve ser tratado no quadro do semestre europeu», isto é, sendo apreciados pela Comissão Europeia, pois «faz sentido aproveitar as instituições como existem».

A proposta da Comissão Europeia «procura também ultrapassar os pontos que tinham bloqueado um acordo sobre o quadro financeiro plurianual, em fevereiro ».

António Costa acrescentou que «perante as estimativas do Banco Central Europeu, da Comissão Europeia, do FMI, que dizem que as economias europeias vão sofrer um impacto brutal, a proposta da Comissão, de 750 mil milhões de euros, parece-me adequada».

Somando este quantitativo «aos recursos que o Eurogrupo mobilizou e à capacidade de intervenção do BCE», parece-se suficiente para «dar uma resposta adequada à crise, na dimensão que podemos estimar neste momento, mas que não podemos garantir que não venha a agravar-se».

«Se queremos sair rapidamente desta crise, temos de chegar a este acordo com urgência», disse ainda.

«Tão grave como uma guerra mundial»

O Presidente do Governo de Espanha, Pedro Sanchez, recordou que «o Primeiro-Ministro António Costa e vários líderes europeus, como a Chanceler Angela Merkel, disseram que a crise que estamos a atravessar é tão grave como uma guerra mundial, em termos sanitários, sociais e económicos. Para a enfrentar, precisamos de reforçar o projeto comum europeu».

Pedro Sanchez sublinhou que «julho é o mês para se chegar a um acordo e, como todos os líderes europeus têm dito, a unidade pode salvar muitas empresas, muito emprego e também reforçar o projeto europeu».

«Sei que a negociação vai ser difícil, mas temos de chegar a um acordo sobre o programa de recuperação e o quadro financeiro plurianual em julho», insistiu.

O Presidente do Governo espanhol disse ainda que «o âmbito do fundo de recuperação tem de ser, no mínimo, o quantitativo que a Comissão Europeia está a propor», e «muitos destes fundos têm de ser para transferências e não para empréstimos».

É também necessário que haja «um horizonte suficientemente amplo para que esses fundos sirvam para a verdadeira transformação digital e ambiental, que todos os Governos europeus pretendem».

Relação bilateral

Pedro Sanchez referiu também a dimensão bilateral da relação entre os dois países «que estiveram hibernadas com a pandemia», tendo os dois Chefes de Governo decidido «relançar a cimeira entre Portugal e Espanha antes do final do ano, porque há muitas coisas que podemos fazer em conjunto».

«Uma vez elaborados os programas nacionais para a transição ambiental e a digital e para enfrentar o desafio demográfico e a desertificação, podemos dar uma visão partilhada para criar sinergias tanto em benefício dos portugueses como dos espanhóis», disse, acrescentado que «é importante uma visão partilhada para enfrentar esta crise».

O Primeiro-Ministro António Costa anunciou que «a próxima cimeira luso-espanhola está prevista para final de setembro ou princípio de outubro na cidade da Guarda e vai ter como tema central a definição de uma estratégia comum de desenvolvimento transfronteiriço, em que temos vindo a trabalhar há alguns anos».

Se este desenvolvimento «já era uma urgência, hoje é uma prioridade fundamental também para responder a esta crise», pois esta «é a única fronteira na união Europeia que não é uma zona desenvolvida, mas de despovoamento, de empobrecimento».

António Costa anunciou ainda o apoio de Portugal à candidatura da Vice-Presidente e Ministra dos Assuntos Económicos e Transformação Digital espanhola, Nadia Calviño, à presidência do Eurogrupo, «desde logo pelas suas qualidades pessoais, pela forte experiência europeia e pela convergência de pontos de vista que temos sobre o que deve ser o futuro da união económica e monetária», acrescentando que «é uma boa tradição dos nossos dois países de apoio recíproco às candidaturas internacionais».

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