A medida de redução das emissões de dióxido de carbono está em linha com a estratégia de Portugal de avançar para uma economia mais sustentável, refere o decreto do governo
Xinhua Português - 20/02/2021 09:18:10 | Foto: Reprodução
O governo português decretou na terça-feira a cobrança de um imposto de carbono de 2 euros (US$ 2,42) por passageiro em viagens aéreas ou marítimas a partir de julho.
O imposto aplica-se aos passageiros aéreos de saída e aos proprietários de navios de passageiros atracados em terminais localizados no continente português, além de condições excepcionais, de acordo com o decreto publicado nesta terça-feira.
A medida de redução das emissões de dióxido de carbono está em linha com a estratégia de Portugal de avançar para uma economia mais sustentável, refere o decreto do governo.
Instituições internacionais, incluindo a Comissão Europeia e as Nações Unidas, "enfatizaram a importância de fornecer aos Estados os meios necessários" para responder aos desafios ambientais, que é outra base para a cobrança do imposto.
Em 2019, as emissões portuguesas de gases de efeito estufa provenientes do transporte aéreo representaram mais de 3% na União Europeia, e aumentaram em 70% desde 2005, observou.
A cobrança de impostos sobre o carbono é "a solução mais equilibrada" entre os ganhos ambientais e as consequências econômicas, afirmou.
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