Lei Magnitsky contra Moraes é 'ameaça' e 'interferência indevida', aponta Fachin

Fachin disse que o Brasil não pode se intimidar.

Lei Magnitsky contra Moraes é 'ameaça' e 'interferência indevida', aponta Fachin
Lei Magnitsky contra Moraes é 'ameaça' e 'interferência indevida', aponta Fachin

Agência Sputnik - 05/08/2025 11:00:15 | Foto: SputnikBrasil

Nesta segunda-feira (4), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como "interferência indevida" e "ameaça" a aplicação da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes pelos Estados Unidos. A medida, sancionada por Donald Trump, congela bens e bloqueia transações financeiras de Moraes no sistema bancário norte-americano.

Fachin disse que o Brasil não pode se intimidar com "ventos vindos do norte" e criticou o que chamou de "pandemia de autoritarismo populista global". Ele alertou que punir magistrados por suas decisões mina a independência judicial e a democracia.

A ação dos EUA contra Moraes intensifica a tensão diplomática e levanta debate sobre soberania. Fachin, que assume a presidência do STF em setembro, reforçou que ataques à Corte são, na verdade, ataques à Constituição e ao Estado de Direito.

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