Governo amplia acesso de empresas ao Plano Brasil Soberano

Ministérios mudaram critério mínimo para poder solicitar financiamento

Governo amplia acesso de empresas ao Plano Brasil Soberano
Governo amplia acesso de empresas ao Plano Brasil Soberano

Guilherme Jeronymo - Repórter Da Agência Brasil - 13/11/2025 07:02:43 | Foto: Agência Brasil/EBC

Os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) publicaram nesta quarta-feira (12) a Portaria 21, que amplia o Plano Brasil Soberano, de socorro às empresas afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos.

Com a nova medida, empresas que tenham 1% do faturamento das exportações para os Estados Unidos, entre julho de 2024 e junho de 2025, impactado pelas tarifas poderão ter acesso ao programa.

Na regra anterior, poderiam buscar as linhas de financiamento emergencial empresas, microempreendedores individuais e produtores rurais que comprovassem impacto de mais de 5% do faturamento bruto nas exportações para os Estados Unidos.

As linhas de crédito somam R$ 30 bilhões e são operadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os governos brasileiro e dos Estados Unidos seguem em negociação acerca das taxas.

"Enquanto negocia com os EUA, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua atento para as necessidades do setor produtivo", disse o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, em nota. "Ampliamos o critério de faturamento e, como já havíamos previsto no Plano, aumentamos a abrangência setorial para contemplar também os fornecedores", complementou.

A portaria ampliou também o tipo de empresa que pode buscar o apoio, incluindo empresas que fornecem para exportadores, também com o critério de 1% do faturamento bruto como impacto mínimo.

Negociações
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, reuniu-se nesta quarta-feira (12) com o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, em Niágara, no Canadá, à margem da reunião do G7, grupo dos países mais industrializados do mundo.

Segundo o Itamaraty, os dois conversaram sobre o andamento das negociações bilaterais envolvendo tarifas comerciais.

Mauro Vieira informou que o Brasil encaminhou, no último dia 4 de novembro, uma proposta de negociação aos Estados Unidos, após reunião virtual entre as equipes técnicas dos dois países.

Edição:
Carolina Pimentel

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