Saber como validar o diploma em Portugal é uma das primeiras preocupações de quem planeja morar no país e seguir atuando profissionalmente na sua área de formação. O procedimento pode ser essencial para dar continuidade aos estudos, ensinar em universidades, atuar em determinadas profissões regulamentadas ou mesmo ocupar cargos públicos — já que concursos exigem o reconhecimento prévio do diploma.

Por outro lado, também é verdade que nem todas as profissões exigem a validação do diploma. Em áreas não regulamentadas ou em funções mais técnicas e operacionais dentro do setor privado, muitas vezes é possível trabalhar sem passar por esse processo. Por isso, entender se o seu caso exige ou não o reconhecimento oficial do diploma é o primeiro passo.

Este artigo tem como objetivo explicar, de forma clara e descomplicada, como funciona a validação de diploma em Portugal : onde fazer, quais documentos são necessários, quanto custa, como é a adaptação das notas (que aqui vai de 0 a 20), quais áreas exigem o reconhecimento e quais não, e também como validar diplomas do ensino médio, da graduação, mestrado ou doutorado — tanto para fins profissionais como acadêmicos.

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Tipos de reconhecimento de diploma

O reconhecimento de diploma é o procedimento utilizado para que Portugal aceite oficialmente um grau académico obtido no estrangeiro. Na prática, o reconhecimento serve para dizer se o diploma apresentado confere ao titular o grau de licenciado (graduação), mestre ou doutor, conforme os critérios portugueses. Esse reconhecimento pode ser automático, de nível ou específico, como explicado, em detalhes, no site da DGES , e resumido a seguir:

1. Reconhecimento Automático

É a opção mais simples e rápida, no entanto, não está disponível para diplomas de todos os países. Serve para reconhecer genericamente um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro, cujo nível, objetivos e natureza sejam idênticos aos graus portugueses de licenciado, mestre e doutor ou de diploma de técnico superior profissional (previsto em lista oficial ). Aqui, será preciso entregar diploma original, comprovativo oficial da instituição e, se aplicável, número de registo do diploma. O valor desse reconhecimento gira em torno dos 33€ e fica pronto em cerca de 30 dias.

2. Reconhecimento de Nível

O reconhecimento de nível analisa, caso a caso, se o seu diploma estrangeiro corresponde ao nível de um grau académico português, sem a indicação do nome do curso concluído. Ainda assim, entre os documento necessários para o procedimento, além do diploma, é preciso entregar conteúdos programáticos, histórico escolar, carga horária e, no caso de mestrado ou doutorado, cópia da dissertação ou tese.

3. Reconhecimento Específico

O reconhecimento específico é o mais detalhado. Avalia a correspondência entre o curso estrangeiro e um curso específico existente em Portugal, levando em conta área científica, duração, histórico , estrutura curricular e conteúdo programático. Costuma ser o mais caro, com valores a partir de 400€, de acordo com o curso. É aquele exigido para profissões regulamentadas.

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Como validar o seu diploma estrangeiro em Portugal?

Você mesmo pode validar seu diploma em Portugal. Abaixo, explicamos as etapas principais para conduzir esse procedimento por conta própria, começando ainda no Brasil:

1. Apostilamento dos documentos no Brasil

Antes de qualquer coisa, é necessário providenciar, ainda no país onde estudou, a Apostila de Haia dos seguintes documentos:

• diploma, histórico escolar,
• ementa das disciplinas,
• comprovantes de estágio.

2. Acesso ao site da DGES

Com os documentos apostilados, o próximo passo é acessar o site da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) , responsável pelo reconhecimento de diplomas estrangeiros em território português. Verifique o tipo de reconhecimento aplicável ao seu diploma, entre as três opções, automático, de nível ou específico, como explicado anteriormente.

3. Início do processo online automático

Se optar pelo reconhecimento automático, você pode fazer o procedimento através do site bastando para isso:

• Preencher o formulário indicado no site da DGES;
• Submeter os documentos solicitados por meio da plataforma
• Pagar a taxa.

4. Processo para reconhecimento de nível ou específico

Nos casos em que o reconhecimento não é automático, você precisará selecionar uma universidade portuguesa que ofereça um curso semelhante ao que você concluiu. Essa instituição será responsável por analisar a compatibilidade e poderá solicitar informações complementares. Uma dica: busque uma universidade com um currículo de disciplinas mais parecido com o seu curso do Brasil. Assim, o processo pode correr mais rápido. Os procedimentos e valores variam entre as universidades, por isso é recomendável pesquisar bastante antes de apontar a instituição escolhida.

5. Pagamento das taxas

O processo de validação de diploma em Portugal envolve o pagamento de taxas administrativas, que variam conforme a instituição e o tipo de reconhecimento. Detalharemos os valores mais adiante neste artigo.

6. Cursar disciplinas faltantes

Um detalhe importante: durante o processo de reconhecimento de diploma em Portugal, a universidade analisa se o seu curso, feito no estrangeiro, tem equivalência em carga horária, conteúdos e competências com o curso português correspondente.

Se houver lacunas — como disciplinas obrigatórias que não foram cursadas, conteúdos com abordagem diferente ou número de horas inferior ao exigido em Portugal —, a instituição pode exigir que o candidato curse essas disciplinas para completar a equivalência e garantir que esteja apto a exercer a profissão ou seguir os estudos no país.

Quem pode validar o diploma?

Qualquer pessoa que tenha concluído um curso de ensino superior no estrangeiro pode validar os eu diploma. Embora a solicitação deva ser feita diretamente pelo titular do documento, todo o processo — que inclui a escolha do tipo de reconhecimento adequado, organização dos documentos necessários, como histórico escolar, comprovantes de estágio e apostilamento, além da orientação sobre dúvidas frequentes — pode ser conduzido com o apoio de uma empresa de consultoria especializada.

Quando é preciso validar o diploma?

Existem algumas situações em que o reconhecimento é exigido:

I. Validar diploma para estagiar ou estudar em Portugal

Quem pretende estudar em Portugal pode ter que validar o diploma conforme as exigências da universidade escolhida e da área de estudo. É importante verificar previamente com a instituição.

Além disso, os interessados em realizar um estágio profissional no país através do Instituto do Emprego e Formação Profissional ( IEFP ) também precisam passar pelo processo de validação. Nesse caso, trata-se de uma exigência obrigatória para garantir a equivalência entre as disciplinas cursadas no Brasil e os critérios definidos pelas instituições portuguesas.

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Como validar diploma de ensino médio

Para quem concluiu o ensino fundamental e médio fora de Portugal, o processo de equivalência é simples e gratuito (algumas escolas cobram em torno de 5€ para imprimir o certificado). A solicitação deve ser feita diretamente em uma escola pública da área de residência do requerente, em território português.

Documentos exigidos:

• Passaporte ou outro documento de identificação válido.
• Histórico escolar brasileiro com firma reconhecida em cartório;
• Apostila de Haia no documento original;

O prazo médio para a resposta é de 30 a 45 dias. Essa equivalência é essencial para quem pretende continuar os estudos em Portugal ou comprovar o nível de escolaridade no país para fins profissionais, como em concursos públicos.

II. Validar diploma para trabalhar em Portugal

A princípio, áreas como Administração, Comunicação, Letras, Marketing, Turismo e Tecnologia da Informação geralmente não exigem esse reconhecimento formal.

Profissões que exigem reconhecimento de diploma

Por outro lado, algumas profissões regulamentadas exigem sim a validação do diploma e, em certos casos, o registro em ordens profissionais específicas. Isso é comum nas áreas da saúde, como:

• Medicina
• Enfermagem
• Odontologia
• Psicologia
• Medicina Veterinária
• Fisioterapia
• Farmácia
• Educação Física
• Biomedicina
• Nutrição

Além disso, profissionais de Engenharia, Arquitetura e Direito precisam obter o reconhecimento do diploma e realizar inscrição nas ordens profissionais portuguesas, que podem incluir avaliações adicionais conduzidas por comissões especializadas.

Precisa validar de diploma para fazer mestrado e doutorado em Portugal?

Geralmente não. Na maioria dos cursos e universidades será exigido somente o apostilamento de Haia do diploma e do histórico escolar, além da apresentação do curriculum vitae e de uma carta de motivação, para dar prosseguimento a candidatura.

Documentos necessários para validar diploma em Portugal

A lista básica inclui:

• formulário preenchido;
• diploma original;
• histórico escolar detalhado com disciplinas, notas e carga horária;
• ementa (conteúdo programático), contendo a descrição e a bibliografia de cada disciplina;
• declaração da universidade explicando a escala de notas utilizada (por exemplo, no Brasil a escala vai de 0 a 10, enquanto em Portugal é de 0 a 20);
• recibo de pagamento da taxa de validação.

Atenção: se os documentos estiverem redigidos em outro idioma que não o inglês, francês ou espanhol, será necessário apresentar uma tradução oficial para o português, certificada por autoridade competente.

Quanto custa reconhecer o diploma em Portugal?

O custo para reconhecer um diploma em Portugal pode variar bastante, dependendo da universidade escolhida e do tipo de reconhecimento solicitado — automático, de nível ou específico.

Em geral, o valor da taxa administrativa cobrada pelas instituições de ensino superior públicas portuguesas vai de € 27,30 a mais de € 1.000, sendo que processos mais complexos, como os da área da Saúde, tendem a ser ainda mais caros. Além disso, como mencionamos, caso seja necessário cursar disciplinas complementares, o custo pode aumentar significativamente, principalmente se optar por estudar em universidades privadas.

O reconhecimento em Portugal vale para toda Europa?

Na prática, o reconhecimento é válido apenas dentro do território português. Se você decidir se mudar para outro país europeu, será necessário passar por um novo processo de validação, conforme as regras e exigências locais.

Como funciona a equiparação de notas entre Brasil e Portugal?

Para efeitos de reconhecimento específico ou de nível, as universidades portuguesas solicitam que o candidato entregue uma declaração oficial com a escala de notas utilizada no país de origem.

Observe que, no Brasil, a pontuação nas escolas costuma ir de 0 a 10, enquanto em Portugal vai de 0 a 20. Apesar, disso, a conversão não se faz simplesmente fazendo a multiplicação por dois. Na verdade, a Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) aplica uma fórmula que considera a nota final obtida, a nota mínima para aprovação e a nota máxima possível no sistema de origem. A fórmula é:

Cfinal = {[(C – Cmin) / (Cmax – Cmin)] × 10} + 10

Onde:

• Cfinal : classificação final convertida para a escala portuguesa
• C : classificação final do grau académico ou diploma estrangeiro
• Cmin : classificação mínima para aprovação no sistema de origem
• Cmax : classificação máxima no sistema de origem

Por exemplo, se a nota mínima de aprovação no Brasil for 5, a máxima 10, e o aluno obteve 8, a conversão seria:

Cfinal = {[(8 – 5) / (10 – 5)] × 10} + 10 = (3/5 × 10) + 10 = 6 + 10 = 16

Para realizar essa conversão, é necessário apresentar uma declaração oficial da escala de notas e da nota mínima para aprovação, emitida pela Embaixada do Brasil em Lisboa . Essa declaração é essencial para o processo de reconhecimento de diplomas em Portugal.

A solicitação deve ser feita exclusivamente por meio de formulário eletrônico . Após o preenchimento, a Embaixada solicitará o envio digital do histórico escolar. O serviço é gratuito e a declaração tem validade tanto no formato digital quanto impresso.

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Validar o diploma em Portugal pode parecer um processo burocrático, mas com a orientação certa, torna-se muito mais simples e seguro.

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