×
ContextoExato

Contexto Exato

Brasil - Brasília - Distrito Federal - 27 de novembro de 2021

Publicada lei que proíbe sacrifício de animais pelas zoonoses

Publicada lei que proíbe sacrifício de animais pelas zoonosesFoto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil

Medida foi publicada hoje no Diário Oficial

Por Andreia Verdélio - Repórter Da Agência Brasil - Brasília - 21/10/2021 - 13:54:15

Foi publicada hoje (21) no Diário Oficial da União a Lei nº 14.228/2021 que proíbe o sacrifício de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e outros estabelecimentos oficiais similares. A medida foi sancionada ontem (20) pelo presidente Jair Bolsonaro e entra em vigor em 120 dias após a publicação nesta quinta-feira. O objetivo é proteger os animais que são recolhidos da rua por essas entidades e estimular a adoção e resgate por entidade de proteção dos animais.

Em caso de descumprimento, o infrator estará sujeito às penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). Essa legislação prevê, por exemplo, detenção de três meses a um ano e multa para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. A pena é aumentada de um sexto a um terço em caso de morte do animal.

De acordo com a lei publicada nesta quinta-feira, somente os animais com males, doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis que coloquem em risco a saúde humana e a de outros animais poderão passar por eutanásia. Neste caso, o procedimento deverá ser justificado por laudo do responsável técnico pelo estabelecimento, precedido, quando for o caso, de exame laboratorial.

As entidades de proteção animal devem ter acesso irrestrito à documentação que comprove a legalidade da eutanásia.


Comentários para "Publicada lei que proíbe sacrifício de animais pelas zoonoses":

Deixe aqui seu comentário

Preencha os campos abaixo:
obrigatório
obrigatório
Caçador russo sobrevive a ataque de urso na Sibéria e espera por ajuda na floresta durante 20 dias

Caçador russo sobrevive a ataque de urso na Sibéria e espera por ajuda na floresta durante 20 dias

Um caçador russo conseguiu sobreviver a um ataque de urso e esperar pela ajuda durante 20 dias na floresta boreal, conhecida como taiga, na região siberiana de Yakutsk, informou nesta sexta-feira (26) o Ministério do Interior.

Ibram terá que indenizar criador por apreensão e soltura ilegal de pássaros no DF

Ibram terá que indenizar criador por apreensão e soltura ilegal de pássaros no DF

As aves foram soltas no dia seguinte a apreensão.

Cientistas revelam lista completa de animais que podem transmitir Covid-19

Cientistas revelam lista completa de animais que podem transmitir Covid-19

Cientistas dos EUA, usando técnicas de aprendizado de máquina, determinaram cerca de 500 espécies de animais que entram em contato com humanos regularmente

Ataque de onças mata 172 flamingos em parque de Foz do Iguaçu

Ataque de onças mata 172 flamingos em parque de Foz do Iguaçu

Apenas quatro aves da espécie sobreviveram

Cavalos-marinhos aparecem na Lagoa de Araruama, no estado do Rio de Janeiro

Cavalos-marinhos aparecem na Lagoa de Araruama, no estado do Rio de Janeiro

Mais de 100 animais foram catalogados por pesquisadores

Animais são resgatados em feira clandestina em São Paulo

Animais são resgatados em feira clandestina em São Paulo

Gatos, coelhos e cães eram vendidos ilegalmente

Experiência de vida muda comunicação entre cães e humanos, diz estudo

Experiência de vida muda comunicação entre cães e humanos, diz estudo

Animais domésticos têm troca de olhares mais intensa com os donos

Nova espécie de inseto é descoberta no sul da China

Nova espécie de inseto é descoberta no sul da China

Foto tirada em 25 de outubro de 2021 mostra uma nova espécie de inseto do gênero besouro-folha, descoberta por pesquisadores chineses em um parque de pântano em Guangzhou, capital da Província de Guangdong, sul da China.

Serviço de castração gratuita no DF é aprovado por 94% dos tutores

Serviço de castração gratuita no DF é aprovado por 94% dos tutores

Foram coletadas as opiniões de 265 pessoas, que tiveram seus pets esterilizados, pelo programa de Castração de Cães e Gatos

PF faz operação para coibir venda ilegal de animais silvestres em SP

PF faz operação para coibir venda ilegal de animais silvestres em SP

Ação tem apoio da Polícia Militar Ambiental

Pesquisadores confirmam presença de onça-parda na zona oeste do Rio

Pesquisadores confirmam presença de onça-parda na zona oeste do Rio

Espécie chegou a ser considerada extinta