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Brasil - Brasília - Distrito Federal - 25 de junho de 2022

Operação Átrio e a herança deixada pela "Indústria da Grilagem no Distrito Federal"

Operação Átrio e a herança deixada pela Foto:

Edson Sombra / Redação / Youtube - 08/11/2013 - 15:59:45

Durante todo o dia de ontem e hoje, ouvimos várias autoridades sobre o assunto tema de todas as rodas de conversas da cidade. A Operação Átrio, que foi realizada pela Polícia Civil e o GAECO-MPDFT, e que desbaratou um suposto esquema criminoso de concessão de alvarás nas administrações de Taguatinga e de Águas Claras. ...


"O problema não se concentra só em expedição de alvarás. Existem casos gravíssimos como a liberação de alvarás para construções onde não seriam permitidos imóveis com quarto, restaurantes a beira do lago que estão em funcionamento sem nenhuma liberação por parte das administrações. Um deles, e que Deus o livre, em caso de incêndio, seria um desastre pior do que a boate Kiss. E sabe por que ninguém mexe? Porque um dos proprietários é um deputado federal e o outro um grande comunicador de televisão. E o centro de convenções próximo a beira do Lago, que está funcionando a pleno vapor, sem alvará e muito menos teve habite-se liberado? E um salão de festas no lugar de cavalos? O pior é um indivíduo, que só porque fez uma polpuda doação a um candidato eleito, monta um restaurante à beira do Lago. Ele foi agraciado com a agilidade incomum nos tramites para montar seu empreendimento, enquanto outros empresários amargam meses e meses por não terem padrinhos políticos. Por que?"

O pouco que foi tornado público sobre a Operação Átrio e após nossas apurações, nos leva a uma triste conclusão: a situação em algumas administrações das cidades do Distrito Federal, parece caminhar para o caos administrativo e também com desfecho policial.


Ontem, diante da operação da PCDF diversos servidores de algumas administrações das cidades faltaram ao trabalho. O medo de serem presos era visível. Outros já estudam a possibilidade de entrarem de férias, diante das notícias divulgadas pela imprensa e da determinação do governador em exercício Tadeu Filippelli em proceder auditorias em todas as administrações.


"Alguns servidores têm e usam escritórios particulares para "vender serviços a empresários," já alguns lobistas, usam de prestígio para ameaçar servidores com exoneração: "vou falar com o dono do DODF," numa clara e cínica ameaça de demitir o servidor, se não tiverem atendidos os seus pleitos.

Outra fonte ouvida, foi mais enérgica nas colocações. “Figuras de destaque na sociedade brasiliense, durante os últimos anos formaram verdadeiros exércitos compostos por políticos nos Legislativos e no Executivo, e com auxílio de agentes públicos graduados e não graduados, eles estão tirando proveito de situações políticas momentâneas. Não importa o quadro partidário de quem esteja no poder, eles sobrevivem, e graças às indicações políticas.


Estão inescrupulosamente desvirtuando o DF. Os lucros desses grupos são incalculáveis e o dano a cidade, muito maior. Ou o governador Agnelo Queiroz toma a responsabilidade para si e busca auxilio no MPDFT e outros órgãos que possam auxiliá-lo no combate aos grupos que ai estão, ou ele passará para a história como o governante que foi no mínimo, omisso com esse descalabro que se encrustou na sua administração em tão pouco tempo."

Todos os ouvidos foram unanimes em afirmar: “esse esquema é antigo e só sobrevive graças a atuação e colaboração de agentes públicos corruptos. Passados tantos anos daquela CPI, o DF ainda dispõe de terras públicas, localizadas em potenciais polos de valorização comercial. Ela foi o marco para a legalidade e também para bandidagem que foi desbaratada pela Polícia e o MPDFT."

A fonte se referiu à CPI da Grilagem de Terras no Distrito Federal, que teve seu relatório publicado em 3 de julho de 1995, e foi segundo ela foi um marco para a segurança jurídica, o meio ambiente e para a cidadania do povo no Distrito Federal.


Foi a primeira vez em que se passou um pente-fino, à luz da lei, na questão das propriedades de terras e no combate aos assaltantes de colarinho branco que auxiliados por ratos de cartórios e servidores públicos nos três poderes, tomavam de assalto as terras do Distrito Federal.


Após quase duas décadas, ainda há desdobramentos legais em curso. Naquele trabalho foram identificadas e combatidas organizações criminosas, foram descobertas apropriações indevidas, posses irregulares, invasões de terras públicas e particulares, comercialização ilegal de áreas de terceiros, entre outros abusos.


Capitaneada pelo Ministério Público do Distrito Federal, e com o trabalho realizado pela Câmara Legislativa foi acelerada a reinserção de grandiosas áreas de terra na legalidade, com ênfase na sustentabilidade e na preservação do meio ambiente. Foram muitos os avanços.


O trabalho positivo realizado pelo MPDFT e Câmara Legislativa contemplou a abertura de processos contra estelionatários, cancelamento de falsas escrituras, auditorias nos cartórios, responsabilização de grileiros, regularização de parcelamentos, criação de grupos de trabalho, assinaturas de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), instrumentalizados na sequência das investigações.


Naquela época, para a conclusão do trabalho, houve a participação também de outros órgãos, locais e federais. Essa união de forças fez até em alguns casos, com que o foro jurídico da discussão ultrapassasse os limites do DF, alçando-o à Justiça Federal. Foi prestigiado o direito coletivo.


Se não forem tomadas providências urgentes pelo Governo do Distrito Federal, vamos ter que trocar a música de Xô Satanás! Para: É ladrão que não acaba mais, interpretada por Bezerra da Silva.

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