Por João Zisman: Fachin, o presidente dos prazos supremos, e o preço da espera
O ministro chegou à presidência do STF com discurso de diálogo, equilíbrio e respeito às instituições
Por João Zisman - 06/11/2026 09:29:55 | Foto: Divulgação
O Brasil já teve um procurador-geral da República que entrou para o folclore político como “engavetador-geral”. Geraldo Brindeiro ganhou o apelido pela facilidade com que assuntos incômodos terminavam longe de uma decisão. Agora, guardadas as diferenças entre funções, épocas e personagens, há um novo candidato a um lugar curioso nesse repertório de Brasília: Edson Fachin, o presidente dos prazos supremos.
O ministro chegou à presidência do STF com discurso de diálogo, equilíbrio e respeito às instituições. Tudo muito recomendável, especialmente numa Corte em que alguns colegas parecem disputar quem fala mais alto. O problema é que Fachin demonstra tamanho apreço pela conciliação que, diante de uma encrenca, prefere procurar uma nova data no calendário. E, convenhamos, calendário não resolve crise institucional.
O caso do Banco Master virou o melhor exemplo. Em setembro, quando as investigações passaram a envolver acusações cruzadas e referências a integrantes do próprio Supremo, Fachin concentrou procedimentos na Presidência. Em outubro, devolveu o caso dos descontos no INSS a André Mendonça, mas manteve provisoriamente sob seu comando o da Operação Compliance Zero, com limite de até 90 dias contados de 12 de setembro. O prazo tem justificativas jurídicas e depende também de providências de outros ministros e da Polícia Federal. Ainda assim, a definição de quem deve conduzir o quê continua à espera.
Nesta semana veio mais uma data. Depois de a Polícia Federal encaminhar um relatório parcial com o indiciamento de Daniel Vorcaro e outros investigados, Fachin abriu 15 dias para a Procuradoria-Geral da República se manifestar. Ouvir o Ministério Público é parte do devido processo, não uma extravagância. O que chama atenção é o acúmulo de providências intermediárias enquanto as respostas mais delicadas vão ficando para depois.
A disputa entre Alexandre de Moraes e André Mendonça também ilustra a dificuldade. Em setembro, Fachin suspendeu decisões conflitantes, levou a controvérsia ao plenário e, após um pedido de vista de Flávio Dino, adiou a análise de outro procedimento, que seria retomado em data a ser definida. Ninguém pode atribuir exclusivamente ao presidente todos os atrasos da Corte. Mas presidir também significa impedir que a exceção vire rotina.
Cautela e canja de galinha nunca fizeram mal a ninguém, diz o ditado. Fachin parece disposto a provar que o excesso das duas pode provocar indigestão. A conciliação é virtude quando permite chegar a uma decisão. Quando serve apenas para evitar atritos, deixa de ser solução e passa a fazer parte do problema.
Talvez seja por isso que a expressão “presidente dos prazos supremos” combine tão bem com o momento. Não se espera de Fachin que transforme o Supremo numa arena de confrontos. Espera-se justamente o contrário: que organize o debate, preserve a autoridade da instituição e ajude a Corte a decidir. Afinal, a Justiça pode até precisar de tempo. O que não pode é fazer do tempo a sua principal resposta.
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