Por João Zisman: Supremo Tribunal Federal e a sua descontaminação
Uma Suprema Corte não deveria precisar de celulares apreendidos para explicar suas relações
Por João Zisman - 04/09/2026 10:34:00 | Foto:
O Supremo Tribunal Federal chegou a um ponto em que já não basta defender a instituição dos ataques que vêm de fora. Precisa protegê-la dos danos produzidos dentro dela. As revelações do caso Vorcaro não inauguraram a crise, apenas retiraram parte da proteção que durante anos permitiu ao tribunal conviver com relações pouco transparentes, excessiva personalização do poder, protagonismo político e uma sucessão de excepcionalidades que foram sendo incorporadas à rotina como se fossem próprias de uma Corte constitucional.
A imagem de Chernobyl é pesada, mas pertinente. O problema de uma contaminação não está apenas no lugar em que ela começa, mas na capacidade de se espalhar e comprometer tudo ao redor. É exatamente o que ameaça hoje o STF: a suspeita sobre comportamentos individuais começa a contaminar a percepção sobre decisões, relações, processos e, finalmente, sobre os próprios ministros que nada tenham a explicar.
O presidente Edson Fachin já percebeu a gravidade do momento e anunciou providências para preservar a integridade da Corte. Faz bem. O Supremo não tem mais o luxo de administrar esta crise como administrou tantas outras, contando com a memória curta do noticiário e com a força de suas próprias decisões. Há um patrimônio que decisão judicial alguma recompõe por decreto: confiança.
É nesse terreno que o caso Vorcaro se torna devastador. Não se discute o direito de ministros terem amigos, relações sociais, jantares ou contatos com empresários. O que incomoda é a proximidade entre poder público e interesses privados quando ela surge cercada por negócios milionários, escritórios de familiares, reuniões fora do conhecimento público, mensagens, intermediários e personagens que transitam simultaneamente pelo mundo financeiro, político e judicial. Pior ainda quando o país só descobre a extensão dessas relações porque a Polícia Federal apreendeu o telefone de um banqueiro.
Uma Suprema Corte não deveria precisar de celulares apreendidos para explicar suas relações.
Alexandre de Moraes está no centro do terremoto, mas seria simplório transformar tudo numa discussão sobre sua permanência. Se os fatos tornarem sua situação, ou a de qualquer outro ministro, incompatível com a recuperação da credibilidade da Corte, a renúncia poderá representar menos uma admissão de culpa do que uma decisão de responsabilidade institucional. Há momentos em que permanecer no cargo custa mais à instituição do que deixá-lo, e ministros do Supremo deveriam ser os primeiros a compreender que a cadeira é maior do que quem a ocupa.
Renúncias, porém, apenas retirariam material contaminado. Não fariam a descontaminação.
O problema é mais profundo porque alcança um modelo de funcionamento que perdeu sobriedade. O STF passou anos avançando sobre vazios políticos, administrando crises, corrigindo omissões de outros Poderes e respondendo a ameaças reais contra a democracia. No caminho, acostumou-se a um grau de protagonismo que transformou ministros em atores permanentes da cena política e decisões judiciais em parte cotidiana da disputa pelo poder. A exceção foi se tornando hábito e o hábito acabou produzindo uma Corte excessivamente exposta, excessivamente personalizada e muito pouco disposta a aceitar controles externos sobre si mesma.
Chegamos a uma composição que precisa ser profundamente depurada, não porque seus onze integrantes possam ser colocados na mesma situação, mas porque o ambiente institucional se deteriorou a ponto de a presença de todos começar a sofrer o desgaste produzido por alguns. Quando isso acontece, o espírito de corpo deixa de proteger a instituição e passa a ameaçá-la.
A descontaminação precisa atingir práticas, costumes e regras. Agendas oficiais que não revelem efetivamente com quem ministros se encontram perderam a utilidade. Regras de impedimento que dependam de interpretações convenientes precisam ser revistas. Relações econômicas envolvendo familiares de magistrados não podem permanecer protegidas apenas pelo argumento da vida privada quando tangenciam interesses submetidos ao Estado. E o enorme poder das decisões individuais precisa voltar a ser discutido sem que qualquer tentativa de reforma seja imediatamente apresentada como ameaça ao Judiciário.
Também não deveria continuar proibido discutir mandatos, vitaliciedade, critérios de indicação e mecanismos reais de responsabilização. Independência judicial não significa ausência de limites, muito menos uma espécie de imunidade institucional capaz de transformar onze cidadãos em autoridades praticamente inalcançáveis durante décadas.
O Supremo tem uma oportunidade rara de fazer consigo aquilo que tantas vezes exige dos outros: reconhecer o problema antes que ele seja resolvido pela força das circunstâncias. Se houver ministros em condições de dissipar dúvidas, que o façam de maneira clara. Se houver situações que recomendem afastamentos ou renúncias, que prevaleça a preservação da Corte. Se regras precisam mudar, que sejam mudadas antes que a sociedade conclua que o tribunal só aceita reformas quando elas alcançam os demais.
O pior caminho seria a velha defesa corporativa, aquela em que qualquer cobrança é recebida como ataque à democracia e qualquer questionamento sobre um ministro acaba convertido em questionamento ao próprio Supremo. Essa mistura entre pessoas e instituição ajudou a criar a situação atual e não servirá para resolvê-la.
O Brasil precisa de um STF forte, mas força não se confunde com intocabilidade. Precisa de uma Corte independente, mas independência não significa autorização para que seus integrantes estabeleçam os próprios limites. Precisa, sobretudo, de um tribunal cuja autoridade venha menos do poder de impor a última palavra e mais da confiança de que essa palavra é pronunciada com distância, sobriedade e transparência.
É essa autoridade que começa a ser contaminada.
Chernobyl não foi salva escondendo a radiação, e o Supremo também não será salvo escondendo aquilo que já está visível. A descontaminação será dolorosa, poderá custar biografias, cadeiras e privilégios, mas o custo de não fazê-la será maior.
Ministros podem ser substituídos. A confiança na Suprema Corte, quando perdida, é muito mais difícil de reconstruir.
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