×
ContextoExato

Contexto Exato

Brasil - Brasília - Distrito Federal - 02 de julho de 2022

Pós-eleição: o que acontece entre o resultado e a posse do novo presidente

Pós-eleição: o que acontece entre o resultado e a posse do novo presidenteFoto:

As eleições 2018 terminam. Entretanto, o processo de transição dos cargos continua até janeiro de 2019, quando os candidatos eleitos para o Poder Executivo iniciam os trabalhos.

Edson Sombra Com Informações Do Estadão Conteúdo - 28/10/2018 - 15:01:49

Para a Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL) irá assumir em Brasília, com cerimônia no Palácio do Planalto ao lado de seu respectivo vice-presidente. No caso dos governadores, eleitos e reeleitos são empossados nas Assembleias Legislativas de cada Estado.

A seguir, entenda o que acontece no período pós-eleição e saiba qual é a medida tomada em caso de morte antes da posse de um candidato eleito. Veja também como é feita a transição de governo e o que os eleitores que não votaram em 2018 devem fazer para evitar problemas posteriores, inclusive quem está fora do Brasil.

Qual é o dia da posse do presidente?

A posse do presidente da República acontece, de acordo com o artigo 82 da Constituição Federal, sempre no dia primeiro de janeiro. A data também vale para os cargos de vice-presidente e governadores.

Antes de assumirem as posições, os candidatos eleitos passam pela diplomação, um ato feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no caso de governadores. O evento acontece após o fim de todos os prazos de questionamento do resultado das eleições. Em 2014, a entrega do diploma aconteceu em 18 de dezembro.

O que acontece se o presidente eleito morrer antes da posse?

Caso o candidato eleito à Presidência da República morra entre o anúncio do resultado do segundo turno e a posse no dia primeiro de janeiro, quem assume o cargo é o vice-presidente eleito. O mesmo vale para outros cargos do Poder Executivo, como governadores e prefeitos.

O tema foi discutido e votado pelo TSE em 2006. Na ocasião, ficou decidido que, caso a morte ocorra antes da diplomação, o titular diplomado será o vice, considerando o resultado favorável das urnas. Se o falecimento acontecer entre a diplomação e a posse, o vice também assume o cargo e a convocação de novas eleições ocorre apenas caso ele deixe a posição.

O que o atual presidente deve fazer antes de deixar o cargo?

Antes de deixar o cargo, o atual chefe do Executivo tem o dever de criar uma equipe de transição para que o próximo a ocupar a gestão tenha acesso às informações necessárias para a administração pública. A regra vale tanto para o presidente quanto para governadores. O objetivo é que o candidato eleito possa inteirar-se do funcionamento dos principais órgãos e entidades, além dos direitos e obrigações que vai herdar no novo governo.

Como é feita a transição de governo?

A equipe de transição pode começar a trabalhar a partir do segundo dia útil após a divulgação do resultado das eleições. Além disso, deve finalizar todo o processo de organização das informações até 10 dias após a posse do novo presidente ou governador.

Segundo a Constituição Federal, o grupo deve contar com no máximo 50 pessoas. Os dados precisam ser dispostos de forma transparente, mantendo todas as informações delicadas à Administração Pública em sigilo.

O presidente Michel Temer já iniciou a organização da equipe de transição, que terá como coordenador o ministro-chefe da Casa Civil Eliseu Padilha. Padilha será o responsável por dialogar com a equipe do candidato eleito, além de oferecer um planejamento para 2019, que poderá ser seguido ou não pelo novo presidente.

O que os eleitores que não votaram devem fazer?

Os eleitores que não votaram em algum dos turnos das eleições 2018 devem fazer uma justificativa até 60 dias após cada votação, ou seja, até 6 de dezembro para o primeiro turno e 27 de dezembro para o segundo. O Requerimento de Justificativa Eleitoral pode ser baixado no site da Justiça Eleitoral (justifica.tse.jus.br) e deve ser acompanhado por um documento que comprove o motivo de não votar.

Também é possível fazer uma justificativa online. Neste caso, o eleitor deve usar o Sistema Justifica do TSE para apresentar o Requerimento, informar os dados pessoais e anexar a documentação digitalizada para comprovar a ausência nas urnas. O processo pode ser acompanhado por um código de protocolo e, ao final do registro, o eleitor recebe uma notificação.

Estou fora do Brasil e não tenho como justificar: o que fazer?

Os eleitores que passaram os dois turnos das eleições 2018 fora do Brasil e que não devem retornar ao país no prazo de 60 dias também devem justificar a ausência no exterior. Para isso, é necessário preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral na página do TSE e entregar o documento em um órgão diplomático brasileiro. Para comprovar a ausência, o eleitor que está no exterior pode utilizar uma cópia do passaporte com o carimbo do país visitado, uma passagem que mostre a data de retorno ao Brasil ou um contrato de trabalho ou matrícula em instituição estrangeira.

Comentários para "Pós-eleição: o que acontece entre o resultado e a posse do novo presidente":

Deixe aqui seu comentário

Preencha os campos abaixo:
obrigatório
obrigatório
Reservatórios têm melhor patamar desde 2012, indicam dados do ONS

Reservatórios têm melhor patamar desde 2012, indicam dados do ONS

O controle de vazão teve como foco as bacias do Rio Grande e do Rio Paraná, consideradas a "caixa d'água do Brasil

Brasil é um dos 10 piores países do mundo para se trabalhar, revela pesquisa

Brasil é um dos 10 piores países do mundo para se trabalhar, revela pesquisa

O Brasil ficou na faixa cinco, a pior do ranking, ao lado de Bangladesh, Belarus, Colômbia, Egito, Filipinas, Mianmar, Guatemala e Suazilândia.

Fiocruz alerta que novas pandemias podem surgir de vírus da Amazônia

Fiocruz alerta que novas pandemias podem surgir de vírus da Amazônia

Os locais de maior risco de surtos são as cidades amazônicas remotas junto a áreas de desmatamento.

Cinquenta sem-terra se formam em Medicina Veterinária no RS nesta sexta

Cinquenta sem-terra se formam em Medicina Veterinária no RS nesta sexta

Essa é a terceira turma especial ofertada pelo Programa Pronera, resultado da luta do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

Criminalização e preconceito, a dura realidade das pessoas em situação de rua

Criminalização e preconceito, a dura realidade das pessoas em situação de rua

38,2% da população em situação de vulnerabilidade foram para a rua desde o início da pandemia

Exposição dá visibilidade a mulheres que convivem com doenças raras e deficiência

Exposição dá visibilidade a mulheres que convivem com doenças raras e deficiência

O titular da Secretaria destacou que momentos como este servem para dar luz às necessidades e aos desafios vividos por este público.

Violência faz IBGE buscar apoio da PF para coletar dados na Amazônia

Violência faz IBGE buscar apoio da PF para coletar dados na Amazônia

Mais de 200 mil trabalhadores recrutados pelo IBGE devem ir a campo coletar as informações de cerca de 76 milhões de lares

Brasil é o 89º em ranking da liberdade de expressão medido em 161 países, diz ONG

Brasil é o 89º em ranking da liberdade de expressão medido em 161 países, diz ONG

A queda de braço entre o presidente e o Judiciário também é tomada pela ONG Artigo 19 como um ponto crítico no caso brasileiro

Inovação brasileira para reduzir pobreza menstrual é premiada na Europa

Inovação brasileira para reduzir pobreza menstrual é premiada na Europa

O design que Rafaella criou gerou um produto ambientalmente sustentável, socialmente acessível e economicamente viável

Pará investiga morte e mais 3 casos de 'doença da urina preta'

Pará investiga morte e mais 3 casos de 'doença da urina preta'

Os pacientes apresentaram sintomas como dor muscular e abdominal intensas e urina escura após a ingestão do peixe

Brasil tem 3 entregas voluntárias de crianças para adoção a cada dia

Brasil tem 3 entregas voluntárias de crianças para adoção a cada dia

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que de 2020 a maio deste ano foram registradas 2.734 entregas desse tipo