STF enxerga racismo estrutural no Brasil, mas rejeita tese do Estado de Coisas Inconstitucional.

A Suprema Corte brasileira está diante de um divisor de águas. No julgamento da ADPF 973, o plenário formou uma maioria inédita para reconhecer que a população negra sofre violações graves e persistentes de direitos fundamentais. O STF admite, de forma explícita, que há racismo estrutural no Brasil. Mas a mesma maioria se recusa a reconhecer que esse quadro constitui um Estado de Coisas Inconstitucional. O país, mais uma vez, parece disposto a encarar o espelho — mas não até o fim.

O voto da ministra Cármen Lúcia, integrante do tribunal desde 2006 e referência na defesa das liberdades públicas, foi o momento de maior honestidade institucional dos últimos anos. Ela citou Emicida, cuja obra transformou a experiência negra em narrativa nacional, para lembrar que “a felicidade do branco é plena e a do preto é quase”. E pronunciou a frase que já entra para a história constitucional brasileira: “Eu não quero viver num país em que a Constituição para o branco é plena e para o negro é quase.”

Por Matheus Leitão - Revista Veja