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Carlos Ayres Britto chama Bolsonaro de “presidente constituicida”

Carlos Ayres Britto chama Bolsonaro de “presidente constituicida”Foto: Wikipedia

“Vamos alertar o presidente: releia a constituição“

Por Matheus Leitão - Revista Veja - 20/04/2020 - 19:30:37

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Brito acredita que o presidente Jair Bolsonaro está se expondo à abertura de um processo de impeachment ao participar de um ato, neste domingo (19), contra o Congresso e a Corte na frente do QG do Exército, em Brasília. À coluna, o ex-presidente do STF chegou a afirmar que o Brasil tem um “presidente constituicida”.

“Nessa medida, Bolsonaro se expõe até à abertura de um processo de impeachment contra ele. Ao revelar um estilo de governo inadaptado à ordem constitucional, de costas para a Constituição. Principalmente quando passa esse recibo de inadaptação à ordem constitucional numa democracia, ele se expõe sim a um processo de impeachment”, acredita o ex-ministro.

Na avaliação de Ayres Britto, não se pode tolerar qualquer iniciativa do que definiu como “constituicídio”. “A lembrança que se deve fazer ao presidente é essa: a Constituição governa quem governa. Ela governa permanentemente quem governa transitoriamente. Então, um presidente ‘constituicida’ é uma contradição dos termos. É hora de um despacho saneador constitucional”, diz.

O fato é que Bolsonaro iniciou, logo após a posse do ministro da Saúde, Nelson Teich, uma nova temporada de radicalização do discurso, que culminou com a participação em ato contra o Congresso e o STF. Desta vez, contudo, ele pode ter errado na dose ao tentar desviar a atenção da condução que tem dado ao país em meio à pandemia do coronavírus.

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O primeiro passo desse movimento foi um ataque direto ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em entrevista, Bolsonaro o acusou de conspirar contra o governo. Desviar a atenção de algum ato que possa provocar a queda de sua popularidade entre os eleitores é um artifício constantemente usado pelo presidente, como analisa artigo do blog Maquiavel, na Veja.

Essa mesma estratégia de desviar a atenção dos fatos em meio à agenda do dia foi empregada em março, enquanto o Congresso discutia a regulamentação do orçamento impositivo, que seria ruim para o governo. Na ocasião, o presidente acusou – sem apresentar qualquer prova – o sistema eleitoral de fraude.

Agora, Bolsonaro quer tirar o foco da troca de um ministro popular no meio de uma pandemia, sua manobra mais arriscada. Parlamentares ouvidos pela coluna dizem que um dos fatores detonadores do insulto direto a Maia, por exemplo, foi a reação antecipada à entrevista que o próprio presidente da Câmara deu à Veja. Bolsonaro quis atacar para tentar neutralizar as declarações.

Bolsonaro tem mantido contato com deputados do Centrão, com exceção do DEM. Mas principalmente com líderes do PP, Republicanos e PL. A se confirmar o que informou a Folha de S.Paulo, que ele estaria com um dossiê de inteligência contra Maia e o governador de São Paulo, João Doria, a situação pode ser um pouco mais complicada. Dossiê preparado dentro do governo caracterizaria uso da máquina pública contra adversários políticos.

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Desta vez, em meio à nova onda de radicalização do presidente, até o procurador-geral da República, Augusto Aras, hesitante em tomar medidas que desagradem Bolsonaro, pediu a abertura de inquérito para investigar supostos crimes cometidos contra a democracia brasileira. A investigação refere-se não apenas ao protesto realizado em Brasília, mas às demais manifestações em todo o país.

O objetivo é investigar se há o envolvimento de parlamentares no evento que pedia a reedição do Ato Institucional nº 5, que em dezembro de 1968 suspendeu o habeas corpus, os direitos e garantias individuais, além de dar poderes para o fechamento do Congresso Nacional.

Bolsonaro, que discursou em Brasília em meio às faixas do protesto a favor do AI-5, não é alvo do inquérito. Mas teve de mudar de tom na manhã desta segunda (20) ao testemunhar uma reação diferente da que se acostumou nos últimos meses. “Se você, por algum ato, flerta com a extinção da democracia passa a incidir em vários desses pressupostos de abertura de crime responsabilidade. Vamos alertar o presidente: releia a constituição”, finaliza Ayres Brito.

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