MEC ignorou resultado de consulta pública sobre EaD, avalia setor
Proibição de 16 cursos na modalidade a distância pode causar riscos para educação superior no país, colocando em xeque conhecimento do governo sobre o setor
Por matheus Leitão - Revista Veja - 21/01/2024 07:07:08 | Foto: Fachada do Ministério da Educação (MEC), na Esplanada dos Ministérios em Brasília // (Marcos Oliveira/Agência Senado)
Sob o desafio de modernizar a regulação do ensino superior a distância no Brasil no ano passado – entre outubro e novembro -, o Ministério da Educação ( MEC ) realizou uma consulta pública e recebeu quase 15 mil contribuições. Porém, contrariando a expectativa de uma análise dos milhares de argumentos enviados, o MEC emitiu uma portaria, dez dias após o término da consulta, restringindo a oferta de cursos EaD em 16 áreas. Isso levantou questionamentos junto ao setor sobre a eficácia do processo, considerando a complexidade e a amplitude das informações coletadas.
A consulta pública envolveu uma série de questionamentos sobre a viabilidade e concordância com as alterações propostas na regulação do setor.
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