Por Matheus Leitão; Avanço da PEC das Drogas no Congresso ameaça perpetuar injustiça racial
Supremo pode ter que intervir contra proposta de Pacheco, que pode ser declarada inconstitucional...
Por matheus Leitão - Revista Veja - 05/06/2024 09:26:37 | Foto: Rodrigo Pacheco (Jefferson Rudy/Agência Senado)
A disputa por protagonismo entre os poderes – que virou queda de braço recentemente entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal – já assustou os indígenas na questão do marco temporal e agora atingirá a população pobre, mais especificamente o homem jovem negro.
Nesta terça, 4, a Câmara começa a analisar a proposta de emenda à Constituição que criminaliza o porte e a posse de drogas, independentemente da quantidade.
Enquanto o STF caminha para descriminalizar ao menos o porte de maconha (o julgamento foi interrompido em março quando o placar estava em 5 a 3 a favor da descriminalização), o Senado, com atuação beligerante do presidente do Congresso Rodrigo Pacheco, seguiu pelo caminho inverso.
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